O corretor Francisco Roni da Rosa, preso preventivamente no dia 27 de fevereiro em operação contra grilagem de terras no Distrito Federal, também é alvo de processos cíveis por supostas fraudes imobiliárias. Um dos casos foi denunciado pelos designers gráficos Alexandre Marinho, 30 anos, e Mirelle Barbosa dos Santos, 28 (foto em destaque).
Após pesquisas, o casal conta ter procurado uma construtora, da qual Francisco Roni da Rosa é sócio, para comprar o primeiro apartamento dos dois. “Ficamos interessados por um imóvel no prédio que fica na C11, em Taguatinga Centro. Eles nos venderam como regular, mas a Caixa reprovou o local em um laudo. Fizemos o distrato e a empresa se comprometeu em devolver a entrada que pagamos, no valor de R$ 35 mil, mas ela nunca devolveu”, explicou Alexandre.
Desde 2015, o casal tenta reaver a quantia. Alexandre e Mirelle contam que outros moradores tiveram o mesmo problema e processaram a imobiliária. Por meio de consulta no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), é possível encontrar processos de rescisão de contrato e devolução de dinheiro, dívida ativa, inadimplência e indenização por dano moral contra a empresa. Mas, apesar das batalhas judiciais, ela não está envolvida na investigação sobre grilagem de terras conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) contra Roni.
“O prédio está em péssimas condições. O apartamento que nos foi vendido não tinha acabamentos básicos, precisava de reparos no encanamento e não tinha janelas. Eles compraram para fazer uma revitalização, que nunca foi concluída”, desabafou Alexandre. Ainda de acordo com o designer gráfico, todas as vezes em que o casal procurou a empresa, foi recebido por Roni com a promessa de que ele resolveria a questão.
Segundo a vítima, a edificação estava “em obras”, mas não tinha engenheiro responsável. “Além dessa unidade, havia mais duas que estavam na mesma situação de ‘incompletos’ ou, como a Caixa definiu, ‘inabitáveis’”, explicou.
Em anúncios espalhados pela cidade, a construtora exigia sinal de R$ 35 mil para os imóveis, informou o casal. Os apartamentos com garagem em Taguatinga Centro eram ofertados por R$ 150 mil. Hoje, os designers vivem de aluguel na casa dos pais de Alexandre. Eles dependem da resolução do problema para dar entrada em outra moradia.
Como Francisco Roni ainda está preso, a reportagem entrou em contato com o filho dele, que levou os questionamentos ao pai e apresentou as respostas ao Metrópoles. Segundo o rapaz, o corretor é sócio minoritário da imobiliária e tem 10% da empresa. “Ele cuida apenas da divulgação e coordenação de venda dos empreendimentos. Todas as vendas da Ponte Alta, fez particular pelo Creci (registro profissional) dele.”
Grilagem
A operação que levou Francisco Roni para a cadeia ocorreu no âmbito criminal. A ação foi coordenada pela Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema). Além do corretor, um militar do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) apontado como um dos líderes da associação criminosa também foi detido preventivamente.
De acordo com as investigações, o sargento Aylton Lemos de Azevedo atuava ao lado de Francisco. A Polícia Civil constatou que a dupla ocultou provas e coagiu testemunhas. A maior parte dos casos está concentrada na região do Gama.
Ainda segundo a PCDF, os suspeitos falsificavam cessões de direitos reais sobre a área e usavam corretores imobiliários para conseguir compradores. Conforme informações da Dema, os integrantes do esquema faturaram aproximadamente R$ 3 milhões com as vendas irregulares.
Cerca de 40 lotes foram comercializados por valores que variavam de R$ 70 mil a R$ 100 mil. Há evidências de que o grupo também atuava em outras regiões do DF. Aylton Azevedo é apontado pela Polícia Civil do Distrito Federal como um dos maiores grileiros de terras da região de Ponte Alta, no Gama. Os clientes dele eram bombeiros, PMs e militares do Exército Brasileiro.
Procurado pela reportagem, o Corpo de Bombeiros informou que está acompanhando o caso por meio da corregedoria da corporação. Declarou ainda que, se forem comprovadas as acusações contra o militar, as medidas cabíveis serão tomadas dentro do processo legal: “O CBMDF reitera que não compactua com qualquer tipo de irregularidades e/ou ilícitos”. O militar mora em uma casa luxuosa no Park Way e tem carros importados, o que, de acordo com a PCDF, é incompatível com o salário dele (confira as imagens na galeria).
Fique atento
Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) as ocorrências mais comuns quando se trata de aquisição de imóveis são descumprimentos de contratos e de prazos, problemas com a estrutura do imóvel, dúvida sobre cobranças de taxas e impasse na devolução do sinal.
Nesses casos, o Procon acolhe a reclamação do comprador e notifica a empresa para apresentar sua defesa. Caso a construtora apresente uma alegação inconsistente, não conteste a queixa, e a denúncia do consumidor tenha fundamento, o processo administrativo segue no âmbito jurídico do órgão para aplicação de sanção. A multa pode variar de R$ 400 a até R$ 6 milhões.
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