O Ministério da Economia seguirá com o cronograma de demissões de servidores comissionados. A medida faz parte da reestruturação ministerial ordenada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). O Executivo federal mantém mais de 110 mil cargos desse tipo.
Apesar do grande volume de demissões, os cortes ocorrerão de forma gradual. A partir de 30 de abril, serão mais 2.001. A contar de 31 de julho, serão cortados outros 12.412. Desde o início da gestão Bolsonaro, já foram extintos 6,5 mil cargos.
Ainda durante a campanha eleitoral, em outubro de 2018, Jair Bolsonaro prometeu extinguir 21 mil cargos comissionados e gratificações no governo federal. Com esses cortes, a União estima economizar R$ 195 milhões ao ano.
Apesar do forte encolhimento na estrutura administrativa do governo federal com a medida, o Ministério da Economia (ME) minimiza os desligamentos. “Não há previsão de novas exonerações relacionadas ao redimensionamento da máquina pública”, destaca a pasta em nota encaminhada ao Metrópoles.
O principal argumento do chefe do ME, o ministro Paulo Guedes (foto em destaque), é que os cortes são importantes para a saúde financeira das contas públicas. Segundo o governo, só há uma alternativa para os comissionados continuarem nos cargos.
“Se o ocupante desse cargo for um servidor efetivo (concursado), ele continuará ocupando o cargo efetivo. Se for uma pessoa sem vínculo com a administração pública, ela será exonerada do cargo comissionado”, completa a nota emitida pelo Ministério da Economia.
“Queda na qualidade do serviço público”
Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, os cargos comissionados deveriam ser ocupados por servidores de carreira.
“O que é governo hoje, não é amanhã. O serviço público tem que ser contínuo. O problema é que o governo confunde comissionado com aparelhamento e usa [os cargos em comissão] para trazer apadrinhados para a administração. Isso prejudica a execução da qualidade dos serviços públicos”, critica Silva.
Para o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), conceitualmente cargos em comissão não são problema. “O cargo comissionado é uma necessidade da democracia, por transmitir a orientação daquele que veio da urna. Contudo, deveria ser somente cargo de direção, não como é a pulverização de hoje”, explica.
Ele concorda com a redução do total de vagas em órgãos federais. “O uso em larga escala é um problema. Isso virou um mecanismo de aparelhamento do estado para empreguismo. O que aconteceu foi o desvirtuamento desses cargos”, destaca, ao ressaltar a economia para os cofres públicos.
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