Se tivesse escutado a colega Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli teria evitado sua mais grave crise desde que tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado. Nos últimos anos, em diferentes circunstâncias, ela repetiu um ditado popular: “Cala a boca já morreu”.
Cármen recorre à expressão sempre que indagada sobre o direito da imprensa de divulgar informações, mesmo quando sigilosas. Esse dilema acompanhou a cobertura jornalística brasileira, principalmente, desde o início da Operação Lava Jato.
Ainda não está claro o que levou Toffoli a pedir ao ministro Alexandre Moraes para censurar os sites Crusoé e O Antagonista. O incômodo com os trechos de uma delação em que é citado como “o amigo do amigo do meu pai” pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht parece insuficiente para uma iniciativa tão controversa e fadada a ser anulada por atentar contra a liberdade de expressão.
Toffoli surpreendeu o país quando, no dia 14 de março, determinou de ofício a abertura de um inquérito para apurar supostas notícias falsas contra o STF publicadas nas redes sociais. A medida provocou reações no meio jurídico e na imprensa. A censura aos sites somente foi suspensa nesta quinta-feira(18/04/19).
Entre juristas, a instauração do inquérito despertou desde logo a sensação de que se tratava de uma medida que contraria a Constituição, principalmente, por prescindir de iniciativa da Procuradoria-Geral da República. Na mídia, teve o efeito do “cala boca”, aquele que foi devidamente sepultado pela Carta Magna de 1988.
Barroso
Causa estranheza, também, que Toffoli e Moraes tenham seguido nessa direção sem levar em conta que o STF não tem uma posição consolidada sobre os limites da liberdade da expressão. Encontra-se com o ministro Luís Roberto Barroso um processo com repercussão geral que trata, exatamente, do confronto entre esse princípio constitucional e outros de mesma hierarquia legal, como a inviolabilidade da honra. Se o inquérito avançar, pela lógica, estará atrelado a essa pendência.
Por fim, o movimento errático da dupla de ministros deu ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) uma oportunidade para fazer um gesto na direção da imprensa. Com trajetória de confronto com jornalistas, o capitão amenizou o discurso crítico e defendeu que a mídia e o poder devem se entender “para que a chama da democracia não se apague”.
A postura de Bolsonaro ajuda a dimensionar o desastre protagonizado pelo Supremo. Perto da censura imposta pelo STF, até Bolsonaro ficou mais próximo da imprensa. Se essa guinada for real – não apenas oportunismo político – esse pode ser um efeito positivo dessa crise.
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