O polêmico projeto para ocupação da orla do Lago Paranoáestá na mira de um grupo de trabalho formado por 13 pessoas, entre representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade civil organizada.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, conta que os pontos de maior preocupação do Executivo local são: roda-gigante, mirante, comércio excessivo e instalação de ciclovia e decks em áreas com alta sensibilidade ambiental.
“Basicamente, essas são as questões principais que estão sob revisão e que geram maior preocupação”, declarou. Algumas dessas intervenções podem ser excluídas do projeto, a depender da avaliação do grupo de trabalho.
O concurso para escolha do Masterplan, vencido pela empresa Estúdio 41, foi concluído na gestão anterior, em 2018 (veja, na imagem em destaque, ilustração feita pela empresa). Segundo Oliveira, embora alterações possam ser feitas a respeito do que será efetivamente tirado do papel, a proposta não será descartada.
“Não estamos falando de rasgar tudo e começar do zero, até porque seria desperdício de energia e de recursos públicos”, acrescentou o secretário.
As intervenções na orla do espelho-d’água geraram polêmica desde o início da etapa de desobstrução, amparada em decisão judicial, que permitiu a derrubada de cercas e muros de mansões à beira do lago. Em janeiro deste ano, o governador, Ibaneis Rocha (MDB), defendeu a preservação, mas não a ocupação integral da área que circunda o reservatório.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação minimizou a situação. Ele assinala que o governador sugeriu a reavaliação da proposta. “Não significa que irá violar a decisão judicial ou impedir o acesso da população. Isso de forma alguma seria ou será feito. Não só porque apresentaria afronta à Justiça, mas porque não reflete a visão de que o lago é patrimônio de todos”, afirmou Mateus Oliveira.
Criado em março, o grupo de trabalho tem até junho para debater o tema. O prazo, entretanto, pode ser prorrogado. Ao fim da avaliação, a equipe deve emitir uma conclusão sobre a ocupação da orla do Lago Paranoá.
O contrato para execução do Masterplan da orla do Lago Paranoá, no valor de R$ 1.684.513,68, foi assinado em 31 maio de 2018. O acordo foi integralmente cumprido e pago até dezembro daquele ano, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
São cinco produtos: plano de trabalho, consolidação do Masterplan, plano urbanístico de ocupação, projeto básico de paisagismo, orçamento e caderno de especificações.
O que diz o Estúdio 41
Por e-mail, o Estúdio 41 disse que não tem conhecimento sobre alterações propostas pelo GDF. “Nos colocamos à disposição para apresentar o projeto para a nova gestão e o grupo de trabalho”, assinalou.
A empresa informou que o projeto foi realizado em sua totalidade. “Foi revisado e aprovado pelos órgãos competentes, inclusive pelo Ibram [Instituto Brasília Ambiental]. Desta forma, foram verificadas e atendidas todas as normas vigentes, principalmente ambientais”, concluiu.
Derrubada sem reconstrução
A desobstrução da orla deixou mais de 100 quilômetros de área livre, mas o trator do GDF não foi acompanhado de intervenções para urbanizar as áreas. Muitos moradores reclamam do abandono dessas localidades.
Em audiência pública promovida em 15 de março deste ano, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a presidente do Conselho de Segurança (Conseg) do Lago Norte, Elisabeth Moreno, falou sobre os problemas que essa desobstrução causou aos moradores.
Segundo ela, a entidade recebeu várias denúncias referentes ao mau uso dos espaços desde as derrubadas de muros e cercas. “Já vimos gente defecando no que eram os nossos quintais”, protestou.
Por outro lado, na mesma audiência, o ex-secretário de Habitação Thiago de Andrade, um dos mentores por trás do plano executado no governo Rollemberg, acusou os moradores das associações do Lago Sul e do Lago Norte de quererem a reprivatização da orla.
“O processo de desobstrução revelou várias mazelas, como captação irregular de água e uso de pesticidas e herbicidas nocivos ao espelho-d’água”, denunciou. Ele ainda garantiu que o plano de manejo para a área tem embasamento robusto para ser aplicado.
Sem infraestrutura e com poucas lixeiras, lixo se espalha pela orla do Lago Paranoá
Abandono
Enquanto as discussões sobre o futuro da orla seguem sendo travadas em diferentes instâncias, várias localidades permanecem à espera de recuperação. Em fevereiro deste ano, o Metrópoles mostrou que moradores reclamavam do acúmulo de lixo em alguns locais. A situação favorecia a proliferação de animais como ratos, baratas e escorpiões.
Em setembro do ano passado, a reportagem mostrou como várias áreas que haviam sido desobstruídas estavam carentes de equipamentos públicos.
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