Reunião que deveria ter selado o acordo sobre pagamentos para a regularização de condomínios na região do Grande Colorado terminou com ânimos exaltados na segunda-feira (29/04/2019).
O governador Ibaneis Rocha (MDB) colocou-se na posição de mediador entre síndicos, que representam os moradores, e a empresa Urbanizadora Paranoazinho, proprietária da fazenda onde estão instaladas as ocupações.
Em determinado momento do encontro, que durou 1 hora e 41 minutos, o governador se aborreceu ao ouvir de um dos representantes dos moradores que os condôminos não teriam condições de pagar o que está sendo cotado.
“Isso não existe no Distrito Federal, isso é impensável. Você adquirir um lote de 900 metros quadrados por 70 e poucos mil reais é impensável no DF. Olha, isso não existe no Distrito Federal. Lá (no Solar de Athenas), todo mundo é classe média, eu conheço todos os moradores de lá. São servidores públicos, compraram os lotes porque não tinham condições de comprar no Plano Piloto. Dizer que não podem pagar R$ 75 mil em um lote? Aí tem que vender e sair.”
O governador seguiu no embate com um dos moradores:
“Me desculpem os síndicos, a burrice dos síndicos e dos condôminos, achando que iam ganhar uma briga perdida. Eu embarquei nisso aí por solidariedade, mas sempre soube que isso ia dar errado”, disse, referindo-se à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contrária ao pleito do condomínio Solar de Athenas, que reivindicava usucapião em propriedade da Urbanizadora Paranoazinho.
Moradores da região do Colorado e a empresa Urbanizadora Paranoazinho (UP) não chegaram a consenso sobre os pagamentos para a regularização de condomínios. Ambas as partes esperavam ver a questão resolvida nesta segunda-feira (29/04/2019), no Palácio do Buriti. Enquanto síndicos cobraram um preço único pelo metro quadrado, a companhia defende cinco valores distintos. Diante do impasse, o Governo do Distrito Federal (GDF), mediador da discussão, marcou nova rodada de negociações para 13 de maio.
Hoje vivem na região, aproximadamente, 30 mil pessoas. Antes das ocupações, o local era a Fazenda Paranoazinho, de propriedade da UP. Parte dos moradores entrou na Justiça com uma ação de usucapião para conseguir a posse dos lotes. Nesse contexto, recentemente, o STJ negou o recurso de um dos condomínios, o Solar de Athenas, sobre a questão.
Na reunião desta segunda-feira, os moradores defenderam o valor único de R$ 60 pelo metro quadrado para toda vizinhança. Por outro lado, a UP apresentou uma proposta com cinco faixas de preços. As negociações travaram e a empresa abaixou a proposta. Para a área de Contagem I, o preço ficou em R$ 58,23; para Contagem II, R$ 71; em Contagem III, R$ 104; para Boa Vista, R$ 110; e em relação ao Grande Colorado, R$ 100.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus de Oliveira, um ponto que deve ser levado em consideração pelos moradores é o gasto com infraestrutura e compensações ambientais. Ele ressaltou que, pela proposta atual, esta conta irá para a urbanizadora.
Do ponto de vista do governo, a definição de preços específicos por áreas é mais acertada, porque as regiões têm características diferentes. Contagem I e II têm perfil de baixa renda, enquanto o Grande Colorado varia entre média e alta, por exemplo.
“A nossa avaliação é positiva. Foi dado um novo passo importante, porque já houve uma proposta mais reduzida. O GDF espera que a empresa reduza um pouco mais, embora entenda que os preços já estão abaixo do mercado. Em relação aos condôminos, esperamos que eles tenham sensibilidade, pois os valores propostos já são menores em relação ao que o mercado pratica”, argumentou o secretário.
Negociação
De acordo com o diretor-presidente da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann, o próprio governador Ibaneis Rocha (MDB) apoia a construção de um acordo com cinco preços. O emedebista participou da reunião desta segunda-feira (29/04/2019) e bateu na tecla de que a briga na Justiça de alguns moradores pelo direito do usucapião é infrutífera e mais cara, inclusive para a própria comunidade.
“Nós abaixamos nossos preços. São os valores mais baratos do mercado. Se a Terracap trabalhasse com eles, ela quebraria”, afirmou Birmann. Pelas contas do executivo, para as obras de infraestrutura e compensação ambiental na região, a empresa vai desembolsar R$ 200 por metro quadrado, em média.
Segundo o empresário, caso a questão chegue a uma conclusão em 13 de maio, as negociações de compra serão individuais. Ou seja, cada proprietário fará a adesão pessoal no negócio. A urbanizadora montou uma equipe de plantão para prestar esclarecimentos para a comunidade da região.
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