Senado: nomeações no valor de R$ 600 mil geram embates na Casa

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) foi criado em 1997, pelo Senado Federal, com a missão de “formar e treinar os profissionais do Legislativo”. No entanto, atualmente, além da escola de governo, o local tornou-se centro de uma disputa de poder envolvendo políticos e funcionários. O motivo é epenas um: há quase três dezenas de cargos comissionados na entidade. No jogo político, essa é uma forma de alocar apadrinhados. E de forma muito bem remunerada: o orçamento mensal dedicado apenas a salários na entidade chega a R$ 600 mil.

Na gestão atual, o instituto conta com 79 funcionários, desses, 27, ou seja, 34%, são comissionados. Os indicados recebem salários que variam de R$ 2 mil a R$ 18 mil. Desde que a nova leva de senadores assumiu mandatos e cargos de direção na Casa, no início deste ano, o IBL virou alvo de novas disputas.
 

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), primeiro-secretário da Casa, tenta, desde o dia 23 de abril, trazer para si as nomeações através de um ato interno do Senado (veja abaixo). Desde quando ele assinou o documento, no entanto, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, ligada ao senador e ex-presidente da Casa Renan Calheiros (MDB-AL), não procedeu com a sua publicação, o que impede as novas regras de entrarem em vigor.

O parlamentar foi eleito como primeiro-secretário do Senado em fevereiro e, na Casa, cabe ao comandante da secretaria acumular a função de presidente do Conselho de Supervisão do ILB também. Dessa maneira, Petecão, segundo aliados, acredita que só ele poderia nomear ou exonerar funcionários do local.

A disputa entre os dois, que levou à edição do ato, se acirrou quando, no início de abril, Ilana Trombka teria se recusado a exonerar cerca de 10 funcionários, mesmo após ordem de senadores. Insatisfeito com a atitude da diretora, Petecão assinou o texto.

Ato não publicado
O Metrópoles teve acesso ao ato do primeiro-secretário, mas, quase dez dias depois do documento ter sido assinado pelo parlamentar, ainda não foi publicado no boletim administrativo do Senado (Basf) e, enquanto isso não ocorrer, não terá valor de lei. No entanto, quem autoriza a publicação do boletim é a diretora-geral.

Questionada sobre o porquê de não ter publicado o documento no boletim administrativo, a diretora da Casa respondeu, via nota enviada pela comunicação do Senado, que “o citado ato encontra-se em análise para verificação das atribuições do presidente do Conselho de Supervisão do Instituto Legislativo Brasileiro, órgão este vinculado à Comissão Diretora do Senado Federal”.

Procurado pela reportagem, a assessoria do senador Petecão confirmou que ainda aguarda uma decisão da diretoria-geral. Já Ilana Tromba afirmou que “é importante esclarecer que não é verdadeira a afirmação de que tenha ocorrido qualquer desentendimento entre ela e o primeiro-secretário desta Casa Legislativa”.

Ilana está à frente da diretoria-geral desde 2015. Ela teria sido conduzida ao cargo pelo então presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL). No entanto, desde que o MDB perdeu a presidência da Casa para o DEM de David Alcolumbre (AP), há movimentos internos para remover a servidora do cargo. Alcolumbre preferiu, até agora, o silêncio para não se desentender com os outros partidos.

“Prefeito do Senado”
No Senado, o primeiro-secretário é conhecido também como prefeito. De acordo com o regulamento da Casa, ele tem a “missão institucional de superintender os serviços administrativos e realizar a supervisão geral, respeitadas as competências específicas dos demais membros da Mesa”. Esse posto, diferentemente da diretoria-geral, sempre é ocupado por um senador, estando abaixo apenas do presidente e dos vices da Câmara Alta.

Já Ilana é servidora concursada do Senado, mas está no cargo de diretora como comissionada. Em fevereiro, o Metrópoles mostrou que, durante o ano de 2018, ela fez menos 12 viagens bancadas pela Casa, totalizando mais de R$ 75 mil em gastos com dinheiro público. A funcionária esteve em Israel, Nova Iorque (EUA) e Alemanha em missões descritas como oficiais. Além disso, a executiva visitou sua cidade natal, Porto Alegre (RS), quatro vezes – seriam cinco, mas o quinto voo ela preferiu cancelar.

O site também vem mostrando, em série de reportagens, as regalias oferecidas pelo Senado. No fim de 2018, em um ato assinado pela Comissão Diretora, a Casa autorizou que parlamentares e servidores do alto escalão possam viajar para o exterior em classe executiva. Ilana Trombka é uma das beneficiadas pela norma e iria a Massachusetts, nos Estados Unidos, com esse upgrade no voo. No entanto, ela voltou atrás após a reportagem do Metrópoles contar essa história.