Um advogado do Distrito Federal classificou como “viado espalhafatoso” um servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a quem aponta como responsável pela demora dos trâmites processuais da Corte. Inscrito na Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB-DF), Marco Antônio Jerônimo atacou o diretor de uma secretaria no texto de uma petição jurídica, na qual pede celeridade no andamento dos processos.
“Muito embora a preferência sexual do atual ocupante do cargo de diretor de secretaria deste d. juízo seja o homossexualismo, o que é uma condição explícita e questionável de tal pessoa [que, à toda evidência, é um viado espalhafatoso] insta relatar que os trabalhos no cartório desse juízo tem ficado a desejar há algum tempo”, escreveu Marco Antônio Jerônimo.
Ainda segundo o advogado, a direção dos trabalhos no cartório seria “deficiente”, sob o ponto de vista técnico, “o que não condiz com as demandas específicas do cargo de diretor de secretaria, que, sabemos, é de alta responsabilidade e alta demanda de trabalho, e, também por isso, possui remuneração alta para fazer a contrapartida pelos trabalhos e a competência técnica exigidos”.
Veja trecho da peça:
Casos recorrentes
Procurado pela reportagem, o servidor pediu ao Metrópoles que mantivesse o nome preservado. Contudo, afirmou que não é a primeira vez que é agredido durante o horário de expediente. “Ele me desqualifica por simples ódio. É com muita tristeza que lutei quase um ano e meio de minha última chefia com o ódio estampado no comportamento por homofobia. Escolhi um novo setor, mas parece que o ódio segue no meu encalço”, disse. Ele processará o advogado por injúria qualificada.
Procurado, o advogado Marco Antonio Jeronimo confirmou ter chamado o servidor do Tribunal de Justiça de “viado” e justificou o ataque. “Eu acredito que o trabalho dele deixa deficiência. Ele se ocupa mais em usar roupa de marcas, gel no cabelo e desfilar de perfume importado do que trabalhar tecnicamente e dar vazão ao processo. Da mesma forma que um jornalista viado como você me liga para encher o saco e defender seus iguais”, disparou.
Não é a primeira vez que o autor ofende integrantes da Justiça local. Em março de 2017, Marco Antonio Jeronimo fez pedido enfático e adjetivado para que um magistrado analisasse questões que estariam pendentes. Por sua vez, o juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca deu cinco dias para o advogado pedir desculpas pelas “ofensas”. Ele, entretanto, se negou a atender a solicitação e classificou o ato como “chantagem”.
Juíza exclui expressões
Ao responder o advogado, a juíza responsável pelo caso decidiu comunicar ao servidor sobre os ataques sofridos, “a fim de promover encaminhamentos que entender adequados ante a possível existência de crime de injúria”. Além disso, a magistrada incitou o requerente “a não escrever expressões injuriosas nos autos do processo, sob pena de lhe ser aplicada a pena de ato atentatório à dignidade da justiça”. Por decisão da titular da Vara, o documento com teor ofensivo foi excluído do sistema eletrônico da Justiça (PJ-e).
O Metrópoles também procurou a OAB-DF, que afirmou ter meios institucionais para penalizar o filiado. De acordo com a entidade, o Conselho de Ética será acionado, onde os processos correm em sigilo, para somente após posicionar-se oficial oficialmente.
Sentença proferida pela magistrada responsável pelo processo: injúria e advertência
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