Às vésperas do protesto nacional contra o bloqueio de verbas para universidades e institutos federais de educação, o clima entre o Planalto, o Centrão e até o próprio partido do presidente da República, o PSL, pode ter azedado de vez. Pouco depois de lideranças partidárias da sigla, do Novo, PV, Podemos, Cidadania, PSC, Pros e Patriota se reunirem com Jair Bolsonaro e divulgarem que o presidente determinou o fim do bloqueio de 30% dos recursos das instituições federais de ensino, a Casa Civil negou a informação e disse que o contingenciamento continua.
O líder do Podemos na Câmara, deputado José Nelto (GO), contou ao Metrópoles que o presidente ligou para o chefe da pasta da Educação, na frente dos deputados, ordenando a suspensão do contingenciamento dos recursos para as instituições federais. Um comemorado recuo, às vésperas das manifestações contra o enxugamento do orçamento previstas para esta quarta-feira (15/05/2019) em todo o país.
“O objetivo era pacificar a Casa e mostrar para as pessoas que estarão amanhã nas ruas que o Congresso não quer tirar dinheiro de educação e saúde”, afirmou José Nelto. “O ministro tentou contra-argumentar, mas não tem conversa”, completou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO). O deputado afirmou ainda que o valor contingenciado não será cortado em outra pasta.
Logo após os dois congressistas, além de outros deputados que participaram da reunião com o presidente, anunciarem a decisão de Bolsonaro, a Casa Civil desmentiu os aliados do Planalto. “Não procede a informação de que haverá cancelamento do contingenciamento no MEC. O governo está controlando as contas públicas de maneira responsável”, divulgou, em nota, a pasta responsável por afinar o diálogo do governo com o Congresso Nacional.
“Não estamos mentindo”
Informado sobre a nota divulgada pela Casa Civil, o líder do partido do presidente da República na Câmara, Delegado Waldir, não escondeu a irritação: “Nem eu nem os líderes estamos mentindo”. Mas, depois, amenizou: “O chefe da Casa Civil [ministro Onyx Lorenzoni] não estava presente e talvez não tenha tido tempo de estar com o presidente Bolsonaro”.
Ele também detalhou como se deu o encontro com o presidente – marcado pelo líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) – e o recuo no contingenciamento. “Eu estava com o presidente e mais 10 lideranças. Nós pedimos que não houvesse cortes ou contingenciamento. Ele [Bolsonaro] ligou para o ministro da Educação e determinou: ‘sem corte’”, contou o Delegado Waldir.
“Onyx não estava na sala. Tentamos amenizar a situação, uma vez que o Orçamento é do Congresso. ‘Olha, a decisão já está tomada. Você chame a imprensa e anuncie a decisão que eu tomei’, disse o presidente ao ministro da Educação”, ressaltou o político, reforçando que todo o telefonema ocorreu na frente dos parlamentares.
Alheio à polêmica, teoricamente pouco após receber a ligação do presidente da República, o ministro Abraham Weintraub deixou o MEC sem comentar o caso (foto em destaque). Não houve convocação de coletiva, o ministério tampouco se posicionou oficialmente sobre o fim ou a manutenção do contingenciamento.
O caso põe ainda mais lenha na tensão entre o governo federal e o Congresso, especialmente a base aliada. Nesta terça-feira (14/05/2019), os deputados do Centrão se uniram à oposição e impuseram uma derrota à gestão Bolsonaro, convocando o ministro da Educação a prestar esclarecimentos contra o contingenciamento dos recursos, na ordem de R$ 7 bilhões, no plenário da Câmara.
O placar da votação foi 307 votos favoráveis à convocação de Weintraub e 87 contra a medida. Caso não compareça, o ministro pode incorrer em crime de responsabilidade.
Protestos pelo país
O ministro se preparou para a série de protestos agendados para esta quarta-feira (15/05/2019) em todo o país. Embora a data marque o início da greve nacional dos professores, o repúdio ao contingenciamento será o principal mote das manifestações. Por iniciativa do titular da pasta, o prédio do MEC amanheceu cercado nesta terça por homens da Força Nacional (fotos abaixo).“Temos de estar preparados para evitar qualquer tipo de problema. Simples assim”, afirmou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, sobre a convocação da Força Nacional para proteger a sede do ministério em Brasília. “Sempre, quando tem uma manifestação, todas as áreas do governo se preparam para evitar danos ao patrimônio e às pessoas, as forças estaduais acompanham [o pedido de proteção extra]”, completou.
Em nota ao portal Metrópoles, o Ministério da Educação disse que a medida se trata “de uma ação preventiva para evitar danos ao patrimônio e aos servidores por conta da greve nas universidades marcada para quarta-feira”.
Confira a nota na íntegra:
O Ministério da Educação (MEC) seguiu a Portaria 441, editada em 17 de abril pelo ministro Sergio Moro, que prevê um protocolo integrado de segurança com o Governo do Distrito Federal (GDF) para proteger a Esplanada dos Ministérios. Segundo a pasta, trata-se de uma ação preventiva para evitar danos ao patrimônio e aos servidores por conta da greve nas universidades marcada para amanhã,
UnB na linha de corte
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