09/06/2019 às 12h03min - Atualizada em 09/06/2019 às 12h03min
Justiça condena Igreja Universal por esterilização de pastores
A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega
A Igreja Universal do Reino de Deus responde a ações judiciais movidas por ex-pastores que afirmam ter sido forçados ou pressionados pela instituição religiosa a fazer vasectomia, revela a edição deste domingo (09/06/2019) da Folha de S. Paulo. A prática, segundo à reportagem, seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da igreja.
Entre os casos judicializados, está o do ex-pastor Clarindo de Oliveira, 44. Em decisão publicada em 7 de maio, o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) condenou a Universal a pagar R$ 115 mil em indenização por danos morais e materiais ao ex-pastor. Na decisão, a relatora do caso, desembargadora Silvana Ariano, disse que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal.
A magistrada destacou o relato de um ex-pastor da instituição que foi testemunha de Oliveira. Segundo ele, “para permanecer na igreja [o pastor] tinha de fazer vasectomia”. Para ela, a imposição da esterilização “se constitui em grave violação ao direito do trabalhador ao livre controle sobre seu corpo e em indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador”. O fato de não terem filhos permitira que os ex-pastores tivessem mais disponibilidade para mudar de cidade a mando da igreja, pois a instituição custeia a família dos religiosos. À reportagem da Folha, a Universal negou que imponha a vasectomia e afirmou ter saído vencedora de processos ajuizados contra a igreja.
De acordo com levantamento da reportagem, casos como o de Oliveira chegaram a pelo menos cinco Tribunais Regionais do Trabalho. O TRTs atuam em julgamentos de segunda instância, onde são analisados recursos. Há ainda uma ação civil pública movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) desde 2016 contra a Universal no Rio de Janeiro. O processo apura a suposta prática de vasectomia forçada na instituição em todo o país e pede que os ex-pastores sejam reconhecidos como funcionários da igreja.
Nem todas as ações listadas no processo acusam a Universal de ter obrigado os pastores a passar por esterilização, mas a Procuradoria entende que há provas suficientes para pedir uma indenização coletiva à igreja. O valor total reivindicado é de R$ 100 milhões. A Igreja Universal do Reino de Deus negou as acusações de seus ex-pastores na Justiça do Trabalho, afirmou que os processos são exceção e que tem obtido vitórias na maioria das ações movidas pelos religiosos.
