Até o fim de junho, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai incluir mais seis escolas públicas na gestão compartilhada entre a Secretaria de Educação, a Polícia Militar(PMDF) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), além da pasta de Segurança Pública. Assim, serão 10 instituições inseridas no projeto-piloto, iniciado em fevereiro deste ano.
O anúncio será feito oficialmente nesta quarta-feira (12/06/2019), mas o governador, Ibaneis Rocha (MDB), antecipou ao Metrópoles ter tomado a decisão após análises de resultados positivos de pesquisas realizadas dentro das comunidades escolares beneficiadas pela medida.
Segundo o emedebista, a escolha das próximas unidades será fechada nos próximos dias e atenderá um índice criado pelo GDF para analisar certos fatores, como desempenho dos alunos, taxas de evasão e de reprovação e até mesmo as ocorrências criminais registradas nas localidades das escolas. Quanto pior a situação da unidade educacional nesses quesitos, maiores serão as chances de ser escolhida para o programa.
“Criamos essa metodologia matemática que resultou no Indicador de Vulnerabilidade Escolar [IVE]. A partir dessa realidade, vamos priorizar as comunidades com mais necessidade de atenção imediata. Queremos iniciar esse processo nos próximos dias para que, até o fim do mês, tenhamos um total de 10 escolas atendidas pelo novo modelo, que tem sido muito bem acolhido pela população beneficiada. Depois, vamos ampliar esse projeto para até 40 unidades”, disse Ibaneis.
Criado em conjunto entre a Secretaria de Segurança e a de Educação, o ranking será preponderante para determinar as novas escolas a serem beneficiadas após a análise de um perfil geral sobre a realidade de cada região, incluindo as interferências externas – como criminalidade e a situação socioeconômica, por exemplo –, para se chegar ao resultado final.
“A fórmula foi criada com fatores educacionais e de segurança, e inserimos os dados de todas as escolas da rede para chegarmos aos resultados. Posso dizer que estamos empenhados em ampliar o modelo, mesmo porque, para nós, é um projeto prioritário, já que garante um retorno positivo imediato para a sociedade”, disse à reportagem o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres.
O secretário de Educação, Rafael Parente, acrescenta que, além do modelo matemático criada pelo GDF, a comunidade que atender os critérios adotados será ouvida previamente, antes de o governo decidir implantar definitivamente o modelo no local. “Para a educação, o mais importante é que o projeto já apresenta bons resultados e que as próximas escolas venham do grupo das mais vulneráveis, com comunidades escolares que desejam fazer parte do projeto.”
Desde 11 de fevereiro, quando começou o ano letivo, a PM atua diariamente: no Centro Educacional (CED) 1 da Estrutural; no CED 308 do Recanto das Emas; no CED 7 de Ceilândia; e no CED 3 de Sobradinho. Conforme noticiado pelo Metrópoles, pouco menos de um mês após a implementação da novidade, a comunidade escolar já sentia os efeitos e elogiava as mudanças.
Com 693 instituições no DF, a rede de ensino tem sinalizado positivamente em relação ao projeto de gestão compartilhada com a Polícia Militar, por ajudar na melhora de questões como segurança, disciplina e desempenho na aprendizagem. A esperança das unidades de ensino, em especial as de áreas mais carentes, é conseguir reverter uma realidade de violência e precariedade nas imediações das escolas e investir na educação como instrumento de mudança social.
De acordo com o GDF, o projeto visa, por meio de ações conjuntas, proporcionar uma educação de qualidade, com a construção de estratégias voltadas ao policiamento comunitário, como forma de enfrentar a violência, incluindo o ambiente escolar. Em fevereiro, a Promotoria de Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou pela legalidade do projeto-piloto de gestão compartilhada entre a Polícia Militar e a Secretaria de Educação nas quatro escolas públicas do DF citadas.
Expansão do projeto
Desde que o início da gestão compartilhada foi anunciado, o governo recebeu várias solicitações de unidades públicas para que fossem beneficiadas com a medida. Contudo, o pedido das instituições de ensino para conhecer o modelo e debater com a comunidade escolar não é uma garantia de que elas serão escolhidas para participar do projeto. Segundo a Secretaria de Educação, um estudo identificou 175 colégios com os piores desempenhos da rede. As novas seis beneficiadas, portanto, estarão entre as chamadas “escolas prioritárias”.
O modelo em escolas públicas é inédito na capital. Os PMs que atuam nos centros de ensino são responsáveis pelas atividades burocráticas e de segurança, como controle de entrada e saída, horários e filas, além de darem aulas de musicalização, ética e cidadania no contraturno.
Orientadores, coordenadores e professores permanecem encarregados do conteúdo pedagógico das classes, como ocorre nas que já têm o modelo implementado. O investimento da PMDF para assumir a responsabilidade é de R$ 200 mil por ano. Cerca de 20 militares atuam em cada uma das instituições escolhidas.
Com a avaliação positiva da gestão compartilhada, o governo decidiu buscar, na Esplanada dos Ministérios, apoio para que a implantação da proposta ultrapasse o objetivo inicial. O governador tem articulado junto ao Palácio do Planalto a possibilidade de realizar um convênio com militares da reserva da área federal para que possam contribuir na ampliação da medida.
“Temos muita vontade de alcançar outros alunos, mas também não podemos realocar servidores da ativa, que já têm muitas responsabilidades. A solução será buscar no Exército o apoio para fecharmos um acordo com quem já está inativo”, explicou Ibaneis Rocha.
Na mesma linha de atuação, o secretário Anderson Torres também já foi até o encontro do ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresentou os resultados recentes das unidades beneficiadas e, com isso, solicitou aporte de recursos da área federal para o aumento da capacidade de atendimento. “O ministro gostou muito do projeto e está empenhado em ajudar o Distrito Federal. Ainda estamos estudando como essa ajuda virá”, frisou o secretário.
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