O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê que até quinta-feira (27/06/2109) o texto da reforma da Previdência estará pronto para ir a Plenário. Segundo o parlamentar, que capitaneia a articulação pela reforma no Congresso, até lá o debate estará encerrado e o texto deverá ser votado na Comissão Especial.
Maia está otimista tanto na agenda da aprovação quanto no volume de economia a ser atingido. Pelas contas do presidente, é possível resgatar a meta original da redução de custos na casa do trilhão.
“A uma economia da ordem dos R$ 930 bilhões somam-se mais de R$ 200 bilhões da medida provisória 871, isso dá R$ 1,1 trilhão”, calculou Maia. Para o presidente, o valor robusto dará fôlego ao início de uma recuperação econômica.
“Acho que é um valor robusto para que, no futuro, a gente possa discutir com calma – no segundo semestre ou mesmo no ano que vem – se devemos caminhar para um novo modelo, um modelo de capitalização como o governo defende”, disse .
No planejamento de Maia, até esta terça o ambiente na comissão será de debates intensos. “A partir de quarta, tem chance de votação, e o ideal é que se termine esta semana, na quinta-feira ou, no máximo, na próxima segunda”, projetou. “E aí é fazer conta para ver se, de fato, a partir de julho, a gente tem voto no plenário, entre 350 e 360 votos, para poder aprovar a matéria.”
As articulações em torno da previdência monopolizaram a segunda-feira de Rodrigo Maia. No fim da manhã, ele recebeu o diretor da Polícia Civil do DF, Robson Cândido, e outros oito representantes da corporação, entre eles os presidentes dos sindicatos que representam os delegados da PCDF, Rafael Sampaio, e agentes, Rodrigo Franco. O encontro foi mediado pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
“Fomos atrás de igualdade para os iguais, a bala que mata o policial federal é a mesma que mata o policial militar ou o civil. O presidente nos ouviu atentamente, disse que é preciso fazer contas”, disse Robson Cândido.
Na sequência, Maia esteve com vários outros parlamentares. Passaram pela residência oficial Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Flávia Arruda (PL-DF), Tábata Amaral (PDT-SP), Hildo Rocha (MDB-MA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Baleia Rossi (MDB-SP) e Jhonatan de Jesus (PRB-RR).
No fim da tarde, Maia recebeu o economista e presidente do Insper, Marcos Lisboa, com quem debateu a agenda econômica.
Apesar da pressão dos sindicatos pela manutenção de pontos do atual sistema previdenciário, Maia está convicto da necessidade de que a conta da reforma terá de ser apresentada a todos os setores da sociedade:
“Todo mundo quer a reforma na casa do vizinho e não na sua casa. Mas a gente vai mostrando aos poucos que a economia tem que ser importante, ela tem que ser um valor robusto, por uma questão simples: se não daqui a pouco o déficit da Previdência continua crescendo numa aceleração, e em poucos anos a gente só vai ter dinheiro para pagar salário e aposentadoria”, afirmou o presidente da Câmara.
“Então, é importante que os sindicatos, os servidores compreendam que não dá para garantir integralidade e paridade para ninguém mais, que todos têm que fazer parte desta transição. Não adianta falar assim: ‘Ah, eu não quero a idade mínima de 60 anos, eu só quero o pedágio dos 100%’. Não dá, porque a conta não fecha”, complementou Maia ao portal.
“Rainha da Inglaterra”
Sobre a reação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ao projeto de lei que retira do chefe do Executivo a prerrogativa de indicar diretamente presidentes de agências reguladoras, Rodrigo Maia diz que houve uma confusão. No fim de semana, Bolsonaro se queixou de que haveria, por parte do Legislativo, uma tentativa de torná-lo uma “rainha da Inglaterra” – figurante no processo político.
“Mas não é verdade, porque o texto não diz isso. O texto não transfere para o parlamento o poder de indicar. Transfere para uma comissão que vai ser escolhida pelo presidente. Nesse caso, é um decreto, e aí é constitucional, porque a lei está remetendo com o decreto. Se ele vai vetar isso, não tem mais a comissão e as escolhas continuam sendo como são hoje. Acho que as escolhas hoje são um pouco precárias. Organizar seria melhor”, ponderou