O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estima que, em 2019, serão criadas 22.616 vagas no sistema penitenciário do país, utilizando-se recursos federais e estaduais. São 45 obras em execução nas unidades prisionais dos estados. Foram disponibilizados cerca de R$ 1,1 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a construção, ampliação, aprimoramento e reforma das instalações das unidades.
A iniciativa foi confirmada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por meio de sua conta no Twitter.
Veja:
Um dos principais objetivos do MJSP/DEPEN é destravar os investimentos na construção e reforma de presídios, o que é essencial para retomar o controle deles e diminuir a criminalidade. 20 mil vagas previstas em 2019. Mutirão de engenheiros foram formados, com auxílio dos Estados. twitter.com/JusticaGovBR/s…
Segundo o Ministério da Justiça, a partir desta quarta-feira (03/07/2019), o Depen coloca para consulta, no site do órgão, informações sobre o andamento das obras. O acompanhamento das construções realizadas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e Contrato de Repasse pode ser feito nesta página.
“A ação faz parte do compromisso com a transparência e com a eficiência na gestão dos recursos públicos”, diz trecho de nota divulgada pelo Ministério da Justiça. “A área de engenharia do Depen, criada na atual gestão, é responsável por apoiar os estados e fiscalizar a execução das obras. Em atuação desde janeiro, é constituída por uma coordenação e cinco divisões que correspondem a cada região do país”, explica o documento.
Questionada pelo Metrópoles sobre o número de vagas ativas atualmente no sistema penitenciário do país, a assessoria do Ministério da Justiça informou que um novo levantamento de dados está sendo feito, já que o último, de 2016, está desatualizado.
Criação de vagas no 1º trimestre
No primeiro trimestre de 2019 foram abertas 2.841 novas vagas no sistema prisional dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina. Os investimentos ultrapassam R$ 172 milhões. Desse total, mais de R$ 70 milhões são de recursos repassados pelo governo federal aos estados, via Funpen.
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