Com um patrimônio crescente a cada ano, o deputado distrital Agaciel Maia (PL) é, atualmente, o segundo parlamentar mais rico da Câmara Legislativa(CLDF) – só fica atrás do colega José Gomes (PSB). Apesar de declarar a fortuna de R$ 8.250.158,09 como renda gerada de subsídio como distrital e da aposentadoria do Senado Federal, o parlamentar recorreu a um subordinado para efetivar uma transação de R$ 500 mil, além de ter pedido empréstimo para custear advogados.
O primeiro negócio envolveria um imóvel à beira-mar vendido ao diretor da Casa, Arlécio Gazal, conforme ele mesmo confirmou ao Metrópoles. O segundo são repasses ao distrital registrados em canhotos de cheques que somam R$ 300 mil. Os dois casos foram revelados após operação de busca e apreensão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) no início do mês.
Por decisão do próprio Gazal, que atualmente ocupa o cargo de diretor legislativo pela cota de Agaciel, o repasse da casa litorânea localizada no Rio Grande do Norte (RN) não foi oficializado, porque, de acordo com Gazal, “não queria pagar” dois impostos pela transferência. Ele garantiu ter topado a proposta de ser o novo dono do imóvel, mesmo sem nunca ter pisado na propriedade.
“Olha, com meus 84 anos, não tenho lá muita condição de sair viajando por aí. Só vejo a casa mesmo quando peço para a minha assessora me mostrar pelo computador. Eu prefiro deixar sob os cuidados do [deputado] Agaciel, porque ele sempre viaja para lá. Ele quase sempre está lá e cuida dela para mim”, disse o servidor, que presta serviços à CLDF desde 1991, antes mesmo da fundação do Poder Legislativo local.
Ex-secretário-geral da Mesa Diretora da CLDF, Arlécio não lembra, contudo, como se deu a transação e se pagou à vista ou em parcelas o objeto da negociação. “Olha, rapaz, vocês estão mirando no lugar errado. Todos daqui conhecem minha vida e meu caráter. Não faz o menor sentido eu ter de explicar se comprei de uma forma ou de outra. Acho que foi em parcelas, mas não consigo garantir. O fato é que fizemos um contrato de gaveta, porque, quando eu vender a casa, não vou precisar pagar dois impostos”, declarou à reportagem.
O diretor legislativo da Casa refere-se ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI), que é exigido em todas as transações de propriedades. Para calcular quanto sairá o tributo, a base de cálculo é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos à época do negócio.
Só para efeito de ilustração, no caso de Natal, capital potiguar, e em alguns municípios daquele estado, o valor do tributo representa 3% do total da avaliação do imóvel. Com essa possível avaliação de R$ 500 mil do imóvel, o novo comprador teria de desembolsar a quantia de R$ 15 mil para cada transferência. “Fizemos uma escritura particular de compra e venda, e para nós foi o suficiente”, reforçou.
Formado em economia e servidor aposentado do Senado Federal, Agaciel Maia declarou, em 2016, R$ 7.604.054,72 de bens móveis, imóveis e investimentos. Em 2017, a importância saltou para R$ 8.247.334,51. A variação, de R$ 643 mil, foi a maior em valores brutos dos colegas de parlamento da última legislatura. O deputado tem, segundo sua declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), nove imóveis, entre fazendas, sítios e casas. As propriedades estão espalhadas pelas seguintes unidades da Federação: Rio Grande do Norte, Paraíba e Distrito Federal.
Já no ano passado, a declaração mais recente, o político não amargou prejuízos nas contas. Pelo contrário: garantiu à Receita Federal ter um patrimônio de R$ 8.250.158,09, cerca de R$ 3 mil a mais do que o lançado anteriormente.
O número coloca Agaciel como o segundo distrital mais rico da Casa, se o referencial for a Declaração Anual de Imposto de Renda. A maior fortuna está nas mãos de José Gomes (PSB). Empresário do setor de prestação de serviços terceirizados, ele afirmou à Receita Federal ter um patrimônio de R$ 47.191.254,06. O socialista declarou ter recebido da empresa Real JG Serviços Gerais – atualmente sob o controle da irmã – mais de R$ 10 milhões em lucros e bonificações de cerca de R$ 5,5 milhões. Ainda destacou ter diversos imóveis e parte no negócio de mais de R$ 30 milhões.
Ao Metrópoles, Arlécio Gazal ressaltou ainda que, além da compra da casa, também já fez transações de empréstimos a Agaciel para que o deputado pudesse pagar advogados. A revelação ocorreu após uma operação da PCDF, em 4 de julho.
Ao cumprirem mandados de busca e apreensão no parlamento local, os policiais somaram R$ 300 mil em repasses de Gazal para o distrital. Segundo o diretor legislativo, o montante seria para custear advogados e diversas instâncias da Justiça brasileira. “Ele tem processos um em cima do outro e vive me pedindo dinheiro”, disse Gazal.
Com os documentos em mãos, integrantes da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado, aos Crimes Contra a Administração Pública e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Cecor) abriram investigação para apurar a origem do dinheiro e as supostas transações entre Gazal e Agaciel. Os policiais trabalham com a hipótese de um esquema para financiar a compra de cargos públicos na CLDF. O diretor legislativo foi levado à delegacia para prestar depoimento sobre o material apreendido.
O outro lado
A reportagem tentou contato com o distrital Agaciel Maia, mas ele está no Rio Grande do Norte para acompanhar a mãe, que passa por problemas de saúde. Por meio da assessoria de imprensa, não comentou a negociação sobre a casa litorânea. Contudo, sustentou que o deputado trabalha há 42 anos, é economista e sabe administrar o que recebeu ao longo da vida. “O deputado não utiliza a verba indenizatória. Já economizou mais de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos por abrir mão desse recurso. A verba indenizatória poderia ser usada para pagar advogados, por exemplo".
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