O ministro da Justiça, Sergio Moro, retirou o status de refugiado dos paraguaios Juan Arrom, Anuncio Martí e Victor Colmán, que estavam abrigados no Brasil enquanto respondiam pelo crime de extorsão mediante sequestro em seu país. O anúncio foi feito pelo próprio ministro em seu Twitter, nesta terça-feira (23/07/2019), e pelo Diário Oficial da União (DOU). Pela rede, Moro disse que esta não será mais uma “terra sem lei”.
O refúgio foi concedido aos dois pelo ex-presidente Lula (PT), em 2003. O presidente do Paraguai, Mario Abdo, comemorou a ação de Moro. “Chegou a hora deles darem conta de suas ações perante a justiça paraguaia. Que a verdade venha sempre à luz!”, comentou, também pelo Twitter.
O Brasil não será mais refúgio para estrangeiros acusados ou condenados por crimes comuns (no caso, extorsão mediante sequestro), seja de Battisti, Arrom, Martí ou de outros. A nova postura é de cooperação internacional e respeito a tratados. Aqui não é terra sem lei. twitter.com/MaritoAbdo/sta…
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para parabenizar o ministro da Justiça pela devolução dos criminosos que ele chamou de “terroristas”. “O Brasil não mais será refúgio de canalhas travestidos de presos políticos!”, afirmou o chefe do Executivo.
- O Ministro Moro retirou o status de refugiado, concedido pelo governo Lula (2003), para três terroristas do Exercito do Povo Paraguaio (EPP). Voltarão para seu país e pagarão pelo seus crimes, a exemplo de Cesare Battisti, preso na Itália.
Caso semelhante ocorreu com o italiano Cesare Battisti, que perdeu o status de refugiado concedido pelo chefe da pasta da Justiça e foi devolvido a seu país no início do ano.
Segundo a assessoria do ministério, a decisão foi deliberada em reunião ordinária do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que ocorreu no dia 14 de junho de 2019. Foram cinco votos pela cessação, uma abstenção e uma ausência. O grupo baseou-se na “ausência do fundado temor de perseguição”. De acordo com a pasta, refugiado é pessoa que deixa o seu país por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social, opiniões políticas ou devido à existência de grave e generalizada violação de direitos humanos. Em reunião, ficou decidido que os paraguaios não se enquadravam na categoria.
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