O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, usou sua conta no twitter para dizer que em 2916 “não foi totalmente sincero” e escondeu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a doação que fez a uma instituição de caridade do dinheiro que recebeu de uma palestra. Segundo Moro, ele não queria que a declaração soasse como “autopromoção”.
“Em 2016 não fui totalmente sincero. Escondi a doação à caridade decorrente da palestra, pois achei que poderia soar como inadequada autopromoção. Escusas agora pela revelação, mas preciso dela contra falsos escândalos. Há outras doações, mas os fatos importam mais do que a publicidade”, postou o ministro, após divulgação de reportagem publicada pela Folha de S.Paulo e pelo site The Intercep, que mostrou que o ministro, em 2016, ocultou o recebimento de dinheiro de uma palestra em sua prestação de contas como juiz federal.
Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2016 tornou obrigatório para juízes de todas as instâncias o registro de informações sobre palestras e outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas normas aplicadas à magistratura. A palestra citada pelo jornal é de dezembro de 2016, quando a norma já estava em vigor.
De acordo com a resolução, os juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade responsável pela organização. As normas do CNJ não obrigam os juízes a declarar a remuneração recebida.
“Lapso”
Na sexta-feira (02/08/2019), o Ministério da Justiça afirmou que a omissão pode ter ocorrido por “puro lapso” do então juiz, coordenador da Lava-Jato, em Curitiba. Segundo o MJ, o sistema eletrônico criado pelo TRF-4 para o registro das palestras só começou a funcionar em 2017.
O MJ também não informou o cachê recebido pela palestra, alegando ser uma “questão privada” e informou que a maior parte fora doada, a pedido de Moro, a entidade beneficente, o Pequeno Cotolengo do Paraná. De acordo com comprovante enviado pela pasta, foi efetuado um depósito de R$ 10 mil pelos organizadores.
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