Depois de tentar ser recebida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) – e não conseguir -, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirma ter obtido o apoio de 19 senadores para emplacar outro pedido de impeachment. O novo alvo da algoz da presidente Dilma Rousseff, que acabou sendo apeada do cargo em virtude de um processo aberto a pedido de Janaína e do jurista Miguel Reale Júnior, é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Janaina afirma que quer escrutinar a atuação dele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como uma das bases para o processo contra Toffoli. “Vamos solicitar a documentação referente ao aluguel do novo prédio do CNJ, bem como a documentação referente ao pagamento de passagens e estadas pela antiga diretoria de Itaipu, a fim de instruir o pedido, fortalecendo a demonstração de que o presidente age acreditando que não precisa dar satisfação”, adiantou ela ao Metrópoles.
Janaina esteve reunido com senadores integrantes do grupo Muda Senado, Muda Brasil na tarde dessa terça-feira (13/08/2019). Participaram nomes como os dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Álvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AL), Selma Arruda (PSL-MT), Styvenson Valetim (Podemos-RN) e Lasier Martins (Podemos-RS). O grupo, segundo ela, tem ao todo 19 senadores.
Todos apoiariam a iniciativa dela, segundo a avaliação da deputada paulista. “Em um primeiro momento, solicitando ao presidente do Senado que dê andamento ao pedido e, na sequência, votando favoravelmente ao afastamento do ministro”, afirma.
De acordo com a Mesa Diretora do Senado, há sete pedidos de impeachment contra o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Um deles (PET 15/2019) é de autoria de Janaina Paschoal. Ela protocolou o pedido no último dia 30 de julho. Ela assina a autoria com um grupo intitulado Ministério Público Pró-Sociedade.
A petição do grupo é embasada no fato de que, ao suspender temporariamente todos os processos judiciais que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal sem autorização prévia da Justiça, o ministro Dias Toffoli acabou cometeu crime de responsabilidade.
Em sua rede social, Janaína faz uma cobrança ao presidente do Senado. “Muitos senadores renunciaram às suas próprias candidaturas a favor de Alcolumbre. Eles e os demais brasileiros têm direito a cobrar o atendimento de suas expectativas. A principal é de que o Senado cumpra seu papel na separação dos Poderes”, postou a parlamentar estadual.