ois servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal viraram alvo de investigações por supostamente usarem o horário de expediente para serviços de interesse particular. Uma denúncia que tramita no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – e à qual o Metrópoles teve acesso – acusa Jorge Luiz Gomes da Silva, lotado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho, e Danilo Leal de Araújo, atualmente na controladoria da pasta, de deixarem os postos de trabalho e prestarem assessoria jurídica a particulares.
De acordo com o documento, em pelo menos três oportunidades, Danilo Araújo esteve na sede do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SindSaúde), onde teria prestado atendimento jurídico. A entidade oferece salas de suporte para sindicalizados. Advogado habilitado, o técnico de enfermagem foi ao local nos dias 26 e 29 de julho, além de 23 de agosto, todos no período da tarde, justamente no horário escalado para estar na Secretaria de Saúde.
Da mesma forma, Jorge Luiz também esteve no sindicato no dia 26 de julho, data em que deveria estar no plantão da UPA de Sobradinho. Eles foram acompanhados do servidor Amarildo de Sousa, também do quadro permanente da pasta, mas que estava de férias no período.
O documento é respaldado por imagens gravadas pelo circuito interno de TV e, ainda, por fotografias de atendimentos prestados pelos funcionários públicos no local. “A teor das disposições da Lei Complementar nº 840/2011, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Distrito Federal, compete ao servidor levar ao conhecimento de autoridade superior as falhas ou irregularidades de que tiver ciência. Também compete ao servidor o dever de representar contra ilegalidade [de] que tenha conhecimento ou que venha a ter”, consta na acusação.
A peça ainda ironiza o fato de Danilo Araújo estar lotado na controladoria do órgão, unidade responsável por monitorar e avaliar a conduta de servidores da pasta. “Ou seja, o responsável pela análise de irregularidades de servidores pratica regularmente irregularidades no exercício do cargo”, sustenta. O texto também alega a ausência dos funcionários com formação de técnico em enfermagem nas unidades hospitalares.
As constantes requisições de servidores para unidades administrativas internas têm causado transtornos internos na pasta. Por não haver nenhum mecanismo de controle sobre a real necessidade da cessão, há aglomeração de funcionários tirados da área de atendimento ao público, por exemplo.
Em áudio obtido pelo Metrópoles, percebe-se o caos no setor. “Eu vi que saiu uma ordem designando oito servidores de Santa Maria para a Corregedoria. Com isso fecharam vários serviços, e causou impacto aqui. Fechou a Farmácia Satélite do PA e o OPME também. O povo está me enlouquecendo aqui”, registra a voz de uma servidora da regional. OPME é o setor da farmácia que faz requisições e distribuição de órteses e próteses para cirurgias.
A reportagem teve acesso à folha de frequência e às escalas de trabalho dos dois servidores. Elas confirmam que, na data referida, os integrantes do quadro efetivo da Secretaria de Saúde deveriam estar nos postos de trabalho (veja abaixo). Todos os documentos, imagens e vídeos constam do material em poder dos promotores de Justiça.
Durante toda a última quinta-feira (05/09/2019), a reportagem tentou localizar os dois servidores nos telefones que constam no cadastro do Governo do Distrito Federal (GDF), mas Danilo e Jorge não foram localizados para comentar a denúncia. Apenas Amarildo de Sousa retornou os contatos. Ele confirmou o encontro e informou que, realmente, estava de férias no referido dia. O espaço permanece aberto para manifestações.
Também acionada, a Secretaria de Saúde afirmou, por meio de nota, que o controle de frequência dos servidores ocorre com a utilização de ponto eletrônico. “Toda e qualquer denúncia recebida na Controladoria Setorial de Saúde é encaminhada à Corregedoria para apuração e procedimento investigativo. Caso seja comprovada, é aberto procedimento investigativo preliminar e posterior PAD [processo administrativo disciplinar]. Quando existe processo, ele é sigiloso, e a secretaria não pode passar detalhes até a apuração ser concluída”, afirmou.
Também procurado pelo Metrópoles, o SindSaúde informou que não tinha conhecimento do ocorrido até os questionamentos da reportagem. Já o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disse que não comenta investigações que estão em curso no órgão.
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