Líder religioso é condenado por estelionato espiritual
Um religioso foi condenado por praticar estelionato espiritual. A decisão obriga o religioso a indenizar uma vítima em R$ 4 mil por danos materiais e morais.
A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais destacou que o réu usou artifícios baseados na fé da autora para obter vantagem financeira.
Como o golpe foi aplicado
O religioso atraía seguidores para transmissões ao vivo em uma rede social. Durante as lives, o réu enviava mensagens para alguns seguidores e solicitava dinheiro. Os pedidos eram feitos mediante uso de forte coação moral, como profecias e propósitos espirituais.
A vítima realizou a transferência de R$ 930 diretamente para o réu. Após perceber que havia caído em um golpe, solicitou a devolução do dinheiro, o que não ocorreu.
Decisão da Justiça
A decisão de 1ª instância concluiu que o estelionato ocasionou danos materiais e abalo à honra da autora. O magistrado explicou que o abuso da fé alheia para instrumentalizar fraude gera responsabilidade civil e pode ensejar a obrigação de indenizar por danos morais.
O réu foi condenado a devolver o dinheiro e a pagar R$ 1 mil a título de danos morais. A autora recorreu.
Ao analisar o recurso, a Turma lembrou que o réu se aproveitou da “vulnerabilidade psicológica momentânea” da vítima para obter vantagem financeira. Para o colegiado, o fato atingiu a honra subjetiva da autora e o valor da indenização por danos morais deve ser majorado.
A Turma deu provimento ao recurso da autora para fixar em R$ 4 mil o valor da indenização por danos morais. O réu terá, ainda, que devolver a quantia de R$ 930. A decisão foi unânime.
