
Câmara aprova reajuste anual de custas da Justiça do Trabalho
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data centers

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho

Em busca de acordo sobre ajustes finais no texto, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que acaba com a chamada taxa

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.

Levantamento do Instituto Update sobre 12 candidaturas à Presidência da República mostra que propostas dirigidas às mulheres estão presentes em diferentes campos políticos e se

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de decreto legislativo que unifica os orçamentos de quatro órgãos do Mercosul. O PDL 162/2022,

Brasília, 01 – O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6×1, disse nesta terça-feira,

Benedita da Silva, relatora do texto – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação de convenção da

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) criticou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz

Em pronunciamento nesta terça-feira (1º), o senador Sergio Moro (PL-PR) defendeu a adoção de uma legislação mais rigorosa contra as facções criminosas, com o objetivo
