Política

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou que a entrada em vigor da Lei do Estatuto Digital da Criança e do

O depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, agendado para esta quarta-feira (18), foi cancelado.

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O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, reclamou do que chamou de “precedente extremamente perigoso”, após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal

A punição máxima aplicada a juízes que cometem infrações disciplinares graves vem sendo a aposentadoria compulsória, em que eles deixam o cargo, mas seguem sendo

18/03/2026 – 00:52   •   Atualizado em 18/03/2026 – 01:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues, relator do projeto de lei A Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), o regime de urgência para 12 projetos de lei. Com isso, as propostas poderão ser votadas diretamente

Brasília, 17 – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei

17/03/2026 – 20:57   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Promulgação do acordo foi comemorada entre os participantes da solenidade Depois de 26 anos de negociações, deputados

Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), entidades de propriedade industrial classificaram a pirataria como um grave problema de saúde pública

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que autoriza pessoas com

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 10959/18, de autoria