Política

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional

A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos

A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por pessoas que não pertencem

Brasília, 7 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a distribuição dos royalties de

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 65/26, que condiciona a progressão de

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código de Trânsito

Brasília, 7 de maio de 2026 – A sobrecarga enfrentada pelas mulheres, especialmente no contexto da maternidade, foi o foco principal da mais recente edição

07/05/2026 – 17:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça

O Distrito Federal sediou, nesta quinta-feira (7), no Espaço Sedes Colab, na 515 Norte, o encontro da 6ª Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional

Nessa quarta-feira, 6 de junho, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jair Soares, visitou a Escola de

São Paulo, 07 – A ministra Cármen Lúcia se despediu da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 7. Ao encerrar o último julgamento