
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade – Notícias
16/07/2026 – 20:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

16/07/2026 – 20:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pré-candidatos às eleições de 2026 têm apenas mais este fim de semana para fazer propaganda intrapartidária, segundo o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. O período

Brasília, 16 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, se reuniu nesta quinta-feira, 26, com representantes das principais big techs que

Brasília, 16 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse em nota que a Corte continuará exercendo sua função “com serenidade, independência

16/07/2026 – 13:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde

A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para ações de

16/07/2026 – 09:26 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rocha: medida garante proteção e fiscalização do cumprimento das medidas impostas A Comissão de Constituição

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adie a promulgação da proposta de emenda à

O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas

16/07/2026 – 08:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino é o autor do projeto que deu origem à lei A primeira semana de maio
