Política

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. É uma proposta de

Três promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará (MP-CE) obtiveram autorização para acompanharem de perto a Copa do Mundo deste ano, que acontece a partir desta

10/06/2026 – 17:06   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “É como um usucapião da marca” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que

10/06/2026 – 16:55   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Domingos Daniel criticou argumento populacional para número de varas Em audiência pública na Comissão da

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 4978/2023, que cria o Pix Pensão, para facilitar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criticou tentativas de “constrangimento político” que buscam, no exterior, questionar “atos regularmente praticados por autoridades

10/06/2026 – 12:02   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes vai presidir o colegiado Foi instalada na terça-feira (9) a comissão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs fixar um prazo de 60 dias para que as big techs apliquem as obrigações estruturais determinadas pela

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira, 10, que os senadores não chegaram a um acordo com o governo sobre o texto

10/06/2026 – 16:27   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: brinquedotecas ajudam a reduzir a ansiedade e o medo A Comissão de Previdência,

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, 10, o julgamento de recursos contra a decisão que ampliou a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos