Brasília, 10 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição
10/06/2026 – 13:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano: registro fraudulento prejudica produtores de boa-fé A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
10/06/2026 – 13:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e
Um estudo da Fiocruz Bahia, desenvolvido na última década, associa a participação no Programa Bolsa Família à redução da mortalidade materna e infantil. Também foi observada
Flávio não é homem de se entregar facilmente Eles pensavam que era o fim para Flávio Bolsonaro. Depois de semanas de pressão intensa, rumores de
O governo federal publicou nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta a Lei da Segurança Privada e estabelece regras para
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que amplia a autonomia do Banco Central. O texto prevê autonomia também orçamentária e financeira.
São Paulo, 10 – A Justiça do Distrito Federal determinou na noite desta terça-feira, 9, a suspensão imediata do ato de expulsão sumária do ex-ministro
09/06/2026 – 19:28 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou
A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça
Um repasse de R$ 102 milhões feito pelo Master de 2023 a 2025 pode conectar o banco de Daniel Vorcaro a um setor suspeito de
Cristiane GercinaFolhapress O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira (10) um recurso no tema 1.124, que definiu regras para aposentados e pensionistas que
