A Austrália começou a aplicar, em 10 de dezembro, a idade mínima de 16 anos para o uso de redes sociais no país. Plataformas como Facebook, Instagram, Kick, Reddit, Twitch, Snapchat, Threads, TikTok, X e YouTube poderão ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos, equivalente a 33 milhões de dólares americanos, caso não removam contas de crianças australianas menores de 16 anos.
A regra não se aplica a serviços como YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord, uma vez que essas plataformas não têm como objetivo principal a interação online entre usuários ou a publicação de conteúdos por eles.
Notificações e Prazos
O Comissário de Segurança Online da Austrália enviará notificações às 10 plataformas em 11 de dezembro, solicitando informações sobre o número de contas de menores de 16 anos que foram removidas. Nos seis meses seguintes, as plataformas receberão notificações mensais de acompanhamento.
Declarações do Governo
“O governo reconhece que a verificação de idade pode levar vários dias ou semanas para ser concluída de forma justa e precisa”, afirmou a ministra das Comunicações, Anika Wells, durante pronunciamento no National Press Club da Austrália.
Impacto nas Plataformas
O Google anunciou que todos os usuários do YouTube na Austrália com menos de 16 anos serão desconectados da plataforma a partir da data de vigência da lei, perdendo acesso a recursos exclusivos, como listas de reprodução. A determinação da idade será feita com base nos dados pessoais das contas do Google associadas e em outros sinais.
A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, informou que contas suspeitas de pertencer a menores de 16 anos também serão removidas dessas plataformas.
Usuários com 16 anos ou mais que forem removidos por engano poderão comprovar sua idade por meio da Yoti Age Verification, apresentando documentos de identidade oficiais ou uma selfie em vídeo, segundo a Meta.
Medidas em Outros Países
No Brasil, em janeiro de 2025, foi sancionada uma lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas, após aprovação pela Comissão de Educação da Câmara. Outros países já adotam medidas semelhantes: França, Holanda e China possuem restrições ao uso de smartphones em instituições de ensino.
Em junho de 2024, a Espanha aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, enquanto na Flórida, nos Estados Unidos, uma legislação que impede a criação de perfis em redes sociais para menores de 14 anos entrou em vigor em janeiro de 2025.
