Qualquer tipo de justificativa da defesa dos acusados do plano de golpe irá fugir da lógica, falou Alex Ochsendorf, especialista em direito penal militar, em entrevista ao UOL News, do Canal UOL
“Todas as justificativas vão fugir da lógica. E o direito, em essencial, trabalha com lógica, trabalha com a análise do conjunto probatório, com a análise do arcabouço jurídico”.
“Mas ele também vai analisar os fatos através da lógica, do contexto lógico de todo o conjunto probatório. E a lógica acaba ficando fora dessa análise, fora de uma explicação que possa dar amparo à versão dos acusados”.
– Alex Ochsendorf, especialista em direito penal militar.
Em nova fase do processo, o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o interrogatório de dez réus acusados de integrar um dos núcleos da tentativa de golpe investigada pela Corte.
Os acusados do STF integram o ‘Núcleo 3’ do inquérito e são investigados por planejar ataques ao Estado Democrático de Direito, e na relação há alguns militares da ativa e da reserva do Exército, conhecidos como kids pretos, além de um agente da Polícia Federal.
Alex Ochsendorf disse que, pelas provas coletadas, é muito claro que tudo aponta para uma conduta criminosa de golpe de Estado.
“Para mim fica óbvio, de uma clareza solar, que, eu escrever uma minuta de um golpe e imprimir ela no Palácio, e na sequência, ter uma reunião com o presidente da República, já fica claramente demonstrada que a conduta, o início da conduta criminosa de crime de golpe de Estado, de atentado contra a democracia, no Estado Democrático de Direito, fica claríssimo.”
“É óbvio que, e tem que ser preservado o direito de defesa, sempre tem que ser preservado, é óbvio que eles vão querer apresentar algum tipo de justificativa, por mais complicada que seja essa justificativa, porque é um processo que tem excesso de provas e não falta de provas, é óbvio que eles vão ter que fazer isso”.
Alex Ochsendorf, especialista em direito penal militar,
Correio de Santa Maria, com informações de Alex Ochsendorf, especialista em direito penal militar
