Ela também não pode ter contato direto ou indireto com a equipe de administração e com funcionários
A juíza Karine Unes Spinelli restringiu, liminarmente, o acesso de uma moradora às áreas comuns de um edifício residencial de Goiânia, no setor Sudoeste, em decisão nesta semana. A medida considerou conduta antissocial da condômina, além de agressões verbais e físicas, e ameaças contra outros moradores e funcionários do prédio, sendo a última delas em 21 de julho, quando a Polícia Militar (PM) precisou ser acionada após a ré entrar em luta corporal com outras moradoras.
Na decisão da última segunda-feira (28), a magistrada da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia entendeu haver risco de dano à coletividade. “A urgência da medida é inequívoca, revelando-se indispensável a intervenção judicial imediata, a fim de evitar a deflagração de novos episódios de violência e resguardar os direitos fundamentais dos demais moradores”, afirmou.
Ainda conforme a liminar, a moradora não pode frequentar ou permanecer nas áreas comuns do prédio — como hall, garagens, áreas de lazer, academia, entre outros — exceto para acessar à própria unidade, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 30 mil. Ela também não pode ter contato direto ou indireto com a equipe de administração e com funcionários.
Ao Rota Jurídica, os advogados Osvaldo Alves Pereira Neto e Larissa Nunes de Carvalho Londe disseram que a situação revela um padrão contínuo de hostilidade que vai além de conflitos pontuais. Segundo eles, foram anexados vídeos, áudios, boletim de ocorrência e manifestações de moradores que demonstram, inclusive, ameaças posteriores ao evento do dia 21 de julho. Em uma delas, a moradora teria falado em adquirir uma arma de fogo para “matar um por um”.
Segundo Larissa, o pedido foi feito na segunda pela manhã, tendo a liminar deferida às 18h. A advogada enfatizou que a defesa ficou muito feliz por ter conseguido a decisão favorável com celeridade. “Conquistar essa liminar foi muito mais do que alcançar um resultado jurídico. Foi uma resposta concreta à dor real de uma comunidade inteira. Foi devolver segurança, dignidade e tranquilidade a moradores que só desejam viver em paz”, disse.
E ainda: “Poucas coisas me tocam tanto na advocacia quanto sentir, no olhar de um cliente, o alívio por voltar a ter paz. Quando a situação chegou a este extremo e fomos acionados pela administração, ouvi relatos de mães com medo, crianças assustadas, vizinhos que evitavam sair de casa para não cruzar com a tensão diária. Em poucos dias, o condomínio havia perdido sua essência: um espaço de refúgio, aconchego e convivência.” A advogada reforçou que o processo ainda está no começo, mas confia na força da decisão.
Correio de Santa Maria, com informações da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia
