O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, lançou nesta quinta-feira (8) o programa Move Brasil, que disponibiliza R$ 10 bilhões em financiamentos com juros reduzidos para a renovação da frota de caminhões. A iniciativa beneficia empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos, com R$ 1 bilhão reservado exclusivamente para os últimos.
Os recursos são oriundos do Tesouro Nacional (R$ 6 bilhões) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que opera as linhas de crédito. O programa exige critérios de sustentabilidade dos veículos e conteúdo local na fabricação, conforme portaria do MDIC. Em dezembro, o governo publicou Medida Provisória autorizando a destinação dos recursos, enquanto o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições financeiras, incluindo prazos de até 60 meses, carência de seis meses e proibição de capitalização de juros durante o período de graça.
Alckmin destacou os benefícios ambientais, de segurança viária e econômicos da medida, que visa retirar veículos antigos das rodovias, promovendo a circulação de modelos mais seguros e menos poluentes, além de estimular a indústria nacional e preservar empregos. Durante o anúncio, em visita a uma concessionária em Brasília, o vice-presidente foi acompanhado pelo presidente da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes.
Para obter vantagens adicionais, como juros mais favoráveis, os beneficiários devem entregar veículos antigos para desmonte. Os critérios incluem modelos com mais de 20 anos, em condições de rodagem e com licenciamento regular a partir de 2024. O veículo deve ser baixado definitivamente no órgão de trânsito e enviado a uma desmontadora credenciada, com comprovação no prazo de 180 dias. Caminhões financiados devem ter fabricação a partir de 2012, e há incentivos especiais para modelos movidos a eletricidade ou biometano.
O valor máximo de financiamento por beneficiário é de R$ 50 milhões, com pedidos aceitos até 30 de junho de 2026. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida não impacta o fiscal primário, pois os créditos são reembolsáveis e assumem risco pelas instituições financeiras participantes, sem garantia da União.
