O governo federal vai destinar 40 televisores do tipo Smart TV para a execução de um programa de cinema voltado à reintegração social de pessoas privadas de liberdade nas penitenciárias federais de segurança máxima. A aquisição dos equipamentos custará R$ 85,4 mil e prevê a distribuição das TVs entre as cinco unidades do sistema penitenciário federal.
Os aparelhos adquiridos têm 50 polegadas, resolução 4K e acesso à internet. Segundo o governo, os televisores serão utilizados para a exibição de conteúdos musicais e audiovisuais sob demanda, incluindo plataformas de streaming, no âmbito do programa ReintegraCINE.
A iniciativa integra a política de reintegração social do Sistema Penitenciário Federal e substitui o modelo anterior, conhecido como Cinemateca, que utilizava mídias físicas, como DVDs e fitas VHS, para a exibição de filmes e outros conteúdos.
De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a seleção do material audiovisual ficará sob responsabilidade da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais. A programação, no entanto, deverá passar pela análise da Divisão de Segurança e Disciplina, além de aprovação do Conselho Disciplinar do Preso de cada unidade, que também definirá quais internos poderão participar das sessões.
O sistema penitenciário federal conta com cinco presídios de segurança máxima, localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).
