Apreensão de carvão ilegal
O Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) apreendeu quase meia tonelada de carvão vegetal sem nota fiscal e deteve um homem na quarta-feira (14/1), em São Sebastião (DF). A ação do Grupamento de Operações no Cerrado (GOC) ocorreu durante uma barreira de fiscalização, pois o material não tinha comprovação de origem.
Os policiais encontraram quase 500 kg do produto sem o Documento de Origem Florestal (DOF) e sem notas fiscais.
O condutor afirmou aos policiais que o carvão havia sido produzido em Goiás e que o transporte era destinado às proximidades do Café Sem Troco, uma comunidade na região administrativa do Paranoá (DF).
Procedimentos e consequências legais
Após a constatação da irregularidade pela Polícia Militar do DF (PMDF), o homem foi conduzido à 30ª Delegacia de Polícia (DP) com o material apreendido. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental contra o autor, que foi liberado em seguida.
Além de responder por crime ambiental, o homem detido também pode responder na Justiça por sonegação fiscal. A identidade do condutor não foi revelada.
