O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) alcançou, no ano passado, o maior número de suspensão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de sua história, com 10.628 condutores penalizados. O volume representa um aumento de 23,9% em comparação ao recorde anterior, de 2024, quando 8.574 motoristas perderam temporariamente o direito de dirigir. O resultado é atribuído ao uso de nova tecnologia na fiscalização de trânsito.
Sistema Sober e a automação dos processos
Segundo Rodrigo Xavier, gerente de Controle e Registro de Penalidades do Detran-DF, o resultado está diretamente ligado à implantação do sistema Sober, uma ferramenta administrativa criada para gerir os processos de suspensão da CNH.
A plataforma entrou em funcionamento em outubro de 2024 e passou a automatizar etapas que antes eram manuais e altamente suscetíveis a erros. “Antigamente, era necessário imprimir os relatórios e esse material era anexado manualmente ao processo no SEI, o Sistema Eletrônico de Informações. Depois eram elaboradas planilhas para o envio das notificações pelos Correios”, lembra.
De acordo com o gerente, o Sober passou a atuar em todo o fluxo do processo, da abertura à conclusão. “A ferramenta identifica os condutores que ultrapassaram o limite de pontos ou cometeram infrações suspensivas. Esse filtro facilita a abertura dos processos. Além disso, ele é integrado ao SEI, o que agiliza a notificação dos condutores”, detalha.
Regras para a suspensão de CNH
Motivos para a penalidade
Segundo o Detran, a suspensão da CNH ocorre por três motivos:
- Decisão judicial;
- Cometimento de infração suspensiva;
- Excesso de pontos.
Entre as infrações suspensivas mais comuns estão dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro, realizar manobras perigosas e ultrapassar o limite de velocidade em mais de 50%.
“No caso da pontuação, o processo é aberto quando o condutor atinge 20 pontos com duas infrações gravíssimas, 30 pontos com uma gravíssima ou 40 pontos, independentemente da gravidade. Após a abertura, o processo administrativo pode tramitar por até cinco anos. Ao final, o bloqueio é registrado diretamente no prontuário do condutor e passa a constar na CNH digital”, afirma Rodrigo Xavier.
Impacto e conscientização
Dados do Detran apontam que, entre agosto e novembro de 2024, o Sober tratou cerca de 7,3 mil processos relacionados a infrações que resultaram em suspensão. Para o gerente de Controle e Registro de Penalidades, além do impacto administrativo, os números refletem uma mudança gradual de comportamento dos condutores.
“A nossa missão é mudar a cultura do brasiliense de que dirigir após beber ou cometer infrações gravíssimas não gera consequências. É um trabalho árduo, mas a cada publicação de suspensão, as pessoas passam a se conscientizar de que não é mais possível agir como antes”, garante.
