A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) lançou o programa Protege DF para agilizar a concessão de benefícios socioassistenciais a mulheres em iminente risco de feminicídio no Distrito Federal. A medida estabelece um prazo máximo de 48 horas para o atendimento e a liberação de auxílios, visando ampliar a proteção a este público.
Funcionamento do programa Protege DF
Serviços e benefícios
Entre os serviços disponíveis no programa estão o encaminhamento para casa de acolhimento, atendimento imediato e o repasse de recurso financeiro para aluguel ou custeio de despesas.
“O principal objetivo foi garantir a proteção integral dessas mulheres, pois sabemos que agir prontamente é fundamental para assegurar que nenhuma violação de direitos ocorra”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Ela lembra que, até então, o benefício para mulheres em risco de feminicídio demorava 60 dias.
Prazos e acesso ao atendimento
Com o Protege DF, o pagamento do auxílio será realizado entre 24 e 48 horas, e o encaminhamento para acolhimento institucional passa a ser imediato. “O Sistema Único de Assistência Social salva vidas, e nós não aceitaremos que uma mulher saia de casa e vá parar na rua com um bebê no colo – por isso estamos ampliando a rede de proteção”, enfatiza a secretária.
As vítimas não precisam agendar o atendimento. Elas devem buscar diretamente qualquer unidade socioassistencial para relatar seu caso e ter os devidos encaminhamentos, como Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), centros Pop e casas de acolhimento.
