A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, nesta semana, um pedido apresentado pela vice-presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), para realizar uma audiência pública sobre o papel do Sistema Nacional de Fomento no financiamento de cidades resilientes às mudanças climáticas. A iniciativa, identificada como REQ 27/2025, busca avaliar mecanismos de apoio para que municípios se adaptem aos impactos do aquecimento global.
No contexto do tema, o Senado já aprovou o projeto de lei de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), o PL 380/2023, que incorpora como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades adaptadas às alterações climáticas. A proposta visa estabelecer normas para planejamento urbano sustentável, priorizando a resiliência ambiental.
Ainda não foi definida a data para a realização da audiência pública, mas o debate é visto como essencial para avançar na agenda de adaptação climática no Brasil.
