Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (26) o repasse de R$ 3 milhões para ações de resposta em nove municípios afetados por desastres em seis estados brasileiros.
Os recursos beneficiam as cidades de Epitaciolândia (AC), Nova Olinda do Maranhão (MA), Santa Maria da Vitória e Macaúbas (BA), Cumaru do Norte e Garrafão do Norte (PA), Joaíma e Laranjal (MG) e Floriano Peixoto (RS). Os valores individuais são: Epitaciolândia, R$ 27 mil; Nova Olinda do Maranhão, R$ 332.100; Santa Maria da Vitória, R$ 1.054.371; Macaúbas, R$ 375.382,37; Cumaru do Norte, R$ 460.145; Garrafão do Norte, R$ 511.001,80; Joaíma, R$ 178.647,56; Laranjal, R$ 79.644,93; e Floriano Peixoto, R$ 49.638.
A liberação dos recursos foi baseada em critérios técnicos, incluindo a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Municípios que tenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após avaliação dos planos de trabalho pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados por portaria no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando preparar profissionais das três esferas de governo para responderem eficientemente a situações de emergência.
*Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
