O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a aprovação de propostas que reduzem a jornada de trabalho semanal para 40 horas e extinguem a escala 6×1, sem perda salarial.
A PEC 148/2015, de autoria do parlamentar, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para análise no Plenário. A proposta estabelece no máximo 40 horas por semana, com adoção da jornada 5×2, e prevê reduções graduais de uma hora por ano até atingir 36 horas semanais, evoluindo para a escala 4×3 a longo prazo.
Paim enfatizou que essa medida representa uma tendência mundial, promovendo menos rotatividade de pessoal, redução de acidentes de trabalho, maior qualidade de vida, mais tempo com a família, qualificação profissional e geração de empregos. Ele citou dados de entidades e especialistas que apontam impactos econômicos positivos, beneficiando milhões de trabalhadores formais, e mencionou experiências bem-sucedidas em países e empresas que adotaram a escala 5×2.
O senador destacou que outras proposições com o mesmo objetivo tramitam no Congresso e que a prioridade deve ser a causa, independentemente do autor. “O fim da escala 6×1 no Brasil representa uma das maiores transformações sociais e trabalhistas da história do país, ampliando o bem-estar e a dignidade da classe trabalhadora. Trata-se de um avanço civilizatório, compatível com a Constituição e com os direitos humanos”, declarou.
Além disso, Paim lamentou a morte do frade franciscano Frei Sérgio Antônio Görgen, dirigente histórico do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Ele destacou a trajetória do líder na defesa da soberania alimentar, da justiça social e dos direitos dos pequenos agricultores, afirmando que seu legado permanece vivo na luta do povo do campo.
Com informações da Agência Senado
