A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza sua primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho. Na pauta, o requerimento para promoção de uma audiência pública (REQ 1/2026 – CMCVM) com o objetivo de debater a violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015).
A proposta é da presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), que destaca a audiência como ‘um espaço de escuta estratégica, conectando o Parlamento com a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e especialistas de renome’. Segundo a parlamentar, as ações legislativas e fiscalizadoras devem estar alinhadas ‘com as demandas reais das mulheres brasileiras’.
A vice-presidente da comissão é a senadora Teresa Leitão (PT-PE). As informações foram retiradas da Agência Senado.
