Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) visitaram, nesta terça-feira (10), a Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) para conhecer a Plataforma Parcerias-GDF, criada para aumentar a transparência nas relações entre o governo local e organizações da sociedade civil (OSCs).
Os visitantes saíram impressionados com a iniciativa. “Tenho certeza de que esse modelo criado pelos técnicos da Seec-DF pode ser uma boa referência para o governo federal, principalmente neste momento em que se discute o papel e as formas de uso das emendas parlamentares”, afirmou José Eduardo Sabo Paes, procurador distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT. Ele enfatizou que a plataforma pode servir de base devido às suas propostas, exigências e legislações.
A ferramenta oficial processa as parcerias, permitindo o acompanhamento das ações das OSCs e o destino dos recursos públicos. Seu foco principal é a transparência e o controle, garantindo acesso das informações ao cidadão e visibilidade às ações desenvolvidas.
Bernardo Barbosa Matos, promotor de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos e secretário-executivo do Mapa Social do MPDFT, destacou a importância de todas as parcerias serem realizadas dentro da plataforma. “Isso garante controle da execução, transparência e conformidade na aplicação dos recursos”, disse ele. Matos também apontou as diversas funcionalidades da iniciativa, que permitem acesso às OSCs, à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo.
Atualmente, 70% das parcerias ocorrem via termos de fomento e 24% por meio de termos de colaboração. A plataforma conta com mais de 3,4 mil usuários cadastrados, incluindo 1.186 OSCs e 32 órgãos da administração direta e indireta, como fundações e autarquias.
Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
