O projeto de lei, aprovado por 148 votos a 69, com 13 abstenções, ainda pode ser modificado antes da votação final.
No mês passado, a Câmara dos Deputados da França apoiou uma legislação para proibir menores de 15 anos de usarem redes sociais. A proibição pioneira, criada na Austrália para menores de 16 anos em redes que incluem Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube, entrou em vigor em dezembro.
“Temos que proteger nossas crianças… não pretendemos proibir por proibir, pretendemos criar uma norma para dar mais poder aos pais e às famílias, para acompanhar e controlar”, disse o deputado do PSD Paulo Marcelo antes da votação.
Marcelo disse que as empresas de tecnologia que ignorarem as restrições podem enfrentar multas de até 2% de sua receita global.
(Por Sergio Gonçalves)
