A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC) aprovou o Plano de Ação anual de 2026 durante sua primeira reunião ordinária, realizada em 3 de fevereiro.
O plano orienta as estratégias de prevenção, fiscalização, qualificação e articulação institucional para o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família. De acordo com João Paulo de Faria Santos, coordenador da RFBC, o documento reflete a maturidade institucional da rede e o compromisso com a integridade do Bolsa Família e o aperfeiçoamento do Cadastro Único. “Nosso foco é garantir que cada ação se traduza em melhoria concreta na ponta, para as famílias que dependem dessas políticas”, afirmou.
Estruturado em três eixos principais, o plano abrange o fortalecimento das condicionalidades do Bolsa Família (eixo Prevenção), o aprimoramento no tratamento integrado de denúncias e articulação com órgãos de controle (eixo Fiscalização), e a promoção da participação social, escuta ativa e integração do Cadastro Único à Vigilância Socioassistencial (eixo Qualificação).
Além disso, o Plano de Ação 2026 é dividido em quatro ações estratégicas: Fortalecimento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família; Alinhamento Institucional e Tratamento Integrado de Denúncias; Fortalecimento da Participação Social e da Escuta Ativa no CadÚnico; e Integração entre Cadastro Único e Vigilância Socioassistencial.
O plano também mantém em operação o GT-1, Grupo Técnico de Consolidação Orçamentária e Financiamento do SUAS, responsável por estruturar estratégias para a sustentabilidade do sistema de proteção social.
