O Ministério dos Transportes apresentou, durante o P3C 2026 – PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil, realizado em São Paulo nos dias 23 e 24, um novo modelo de concessões ferroviárias que une o poder público e o setor privado. A iniciativa, destacada pelo secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, promove inovação, segurança jurídica e sustentabilidade, permitindo que o país se insira no mercado internacional com eficiência e produtividade.
Essa proposta faz parte da primeira Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, lançada pelo Ministério em dezembro de 2025. A política define diretrizes de planejamento, governança e sustentabilidade, além de criar um modelo inédito de funding que combina recursos públicos e privados. Com isso, estão previstos oito leilões em 2026, atraindo R$ 140 bilhões em investimentos no modal ferroviário, marcando um novo ciclo para o setor.
No setor rodoviário, o ritmo de investimentos também atinge recordes históricos. Para 2026, o Ministério projeta 13 leilões de rodovias federais. Até o fim da atual gestão, serão realizadas 35 concessões, garantindo R$ 396 bilhões aplicados na malha viária de todo o país. O secretário-executivo do Ministério, George Santoro, enfatizou que essa agenda de concessões representa uma política de Estado, com projetos em desenvolvimento para anos subsequentes.
Outra iniciativa relevante é o Programa de Otimização de Contratos, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). O programa visa restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro em concessões rodoviárias com desempenho insatisfatório. Em 2023, cerca de 70% das obras mais relevantes estavam paralisadas, mas nove acordos já foram firmados, destravando investimentos sem a necessidade de novos leilões. A secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destacou que a renegociação permite a reativação imediata dos trabalhos, superando barreiras como licenciamento ambiental.
Os debates no P3C 2026 também abordaram concessões verdes, incorporando critérios de sustentabilidade à infraestrutura. O subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides, ressaltou o papel estratégico do setor de transportes na descarbonização do Brasil, alinhando concessões e parcerias público-privadas às metas das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e ao Plano Clima.
