Terça-feira, 03/03/26

Redução do prazo de habilitação para adoção no DF cai para quatro meses

Redução do prazo de habilitação para adoção no DF cai para quatro meses
Redução do prazo de habilitação para adoção no DF cai – Reprodução

A redução do prazo de habilitação para adoção no Distrito Federal, de dois anos para quatro meses, promovida pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ganhou destaque na imprensa local.

Veículos como TV Globo, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Band News Brasília e programas de rádio repercutiram a iniciativa. A mudança resulta de uma força-tarefa realizada em 2025, que eliminou o estoque de processos dos anos de 2023, 2024 e 2025. Além disso, houve inversão das etapas da habilitação: a partir de fevereiro deste ano, a preparação psicossocial e jurídica dos pretendentes à adoção ocorre antes da abertura do processo judicial, por meio do programa ELOS.

O novo modelo traz impactos positivos, beneficiando famílias e crianças à espera de adoção. Ele contribui para reduzir a sobrecarga administrativa, melhorar o atendimento à demanda e fortalecer o amadurecimento do projeto adotivo antes da fase judicial.

Com infromações do TJDFT

T LB

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