A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal deve analisar, em reunião marcada para terça-feira (10), às 10h, o Projeto de Lei (PL) 4.269/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A proposta incentiva a inovação e o empreendedorismo no ensino médio por meio de apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública.
O projeto estabelece editais de fomento alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promovendo o protagonismo juvenil e a melhoria da escola pública. Os temas abrangidos incluem inclusão e permanência, sustentabilidade ambiental, tecnologia e cultura digital, formação e participação da comunidade escolar, além de inovação pedagógica e infraestrutura.
As ações serão orientadas pedagogicamente por professores e poderão contar com o apoio de instituições públicas de ensino superior, fundações de amparo à pesquisa, empresas e organizações sociais. Os critérios de seleção serão definidos em regulamento público, a ser publicado pelo Executivo em até 90 dias.
O PL 4.269/2021 tramita apensado ao PL 4.437/2021, também do senador Rogério Carvalho, que acrescenta o direito ao empreendedorismo no Estatuto da Juventude. A relatora do texto na CE é a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ainda não apresentou seu relatório.
A proposta já foi aprovada com alterações na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2025. A reunião ocorrerá na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
*Com informações da Agência Senado
