Sábado, 07/03/26

Senado aprova acordo Mercosul-UE e amplia licença-paternidade

Senado aprova acordo Mercosul-UE e amplia licença-paternidade
Senado aprova acordo Mercosul-UE e amplia licença-paternidade – Reprodução

O Senado Federal aprovou nesta sessão o Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia, que estabelece a redução gradual de tarifas de importação entre os blocos econômicos.

Em outra decisão relevante, foi aprovado o projeto que amplia a licença-paternidade para até 20 dias, com garantia de salário integral e estabilidade no emprego. A medida se aplica inclusive a casos de adoção ou guarda judicial de crianças e adolescentes.

Além disso, o plenário votou a favor do aumento de penas para crimes de furto, roubo e receptação, abrangendo itens como eletrônicos e animais domésticos.

Por fim, foi autorizada a inscrição de profissionais de saúde que atuaram durante a pandemia de Covid-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento ao seu compromisso e sacrifício.

T LB

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