A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e o Senado Federal firmaram, na sexta-feira (6), um acordo de cooperação para implantar o projeto Oficina Legislativa em toda a rede pública de ensino. A parceria, assinada na sede da SEEDF, visa capacitar profissionais da educação para levarem a vivência democrática e o aprendizado prático de educação cidadã para dentro da sala de aula.
Formação de professores em educação cidadã
Participantes da assinatura
Estiveram presentes na reunião a secretária de Estado de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, a subsecretária de Educação Básica, Iêdes Braga, a diretora da Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), Linair Moura, além de representantes das Diretorias de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, da Diretoria da Educação de Jovens e Adultos e da Diretoria de Modalidades Especiais.
Do Senado Federal, marcaram presença a diretora Geral da Casa, Ilana Trombka, o secretário-geral da Mesa, Danilo Aguiar, o diretor da Secretaria de Comissões, Marcos Melo, o coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Nilo dos Santos, e o coordenador do programa e-Cidadania, idealizador do projeto Oficina Legislativa e ex-aluno da rede pública do DF, Alisson Bruno.
Objetivos e implementação
Prevista para iniciar no primeiro semestre de 2026, a Oficina Legislativa tem como objetivo capacitar os docentes a transformar as respectivas aulas e incentivar os estudantes a pensar em soluções para os problemas do cotidiano que afetam a população. A iniciativa busca auxiliar os professores na preparação dos jovens para o debate cívico e respeitoso, bem como estimular o desenvolvimento do senso crítico.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, agradeceu a parceria. “A Secretaria preza muito pelas parcerias, pois ninguém faz educação sozinho. Nós sabemos que para construir uma sociedade que gere bons frutos é necessário passar pela educação. Então aqui nós já trabalhamos diversas questões étnico-raciais, além de educação para a integridade com o Programa NaMoral, no qual abordamos honestidade, ética e cidadania, valores e virtudes. Tudo isso é importante para criar bons cidadãos e a gente abraça esses projetos com muita alegria”.
A subsecretária Iêdes Braga reforçou o papel da formação continuada e relembrou outros programas realizados em parceria com o Senado. “A formação não se esgota, precisamos formar nossos estudantes e continuamente formar nossos profissionais de educação. Construir um cidadão eticamente e politicamente correto. Essa parceria tende a se expandir e a se relacionar com os outros projetos da casa. Hoje, por exemplo, já temos Jovens Senadores que são vereadores e seguiram a carreira política”, disse ao fazer menção ao Programa Jovem Senador.
Com a Subsecretaria de Educação Básica em peso na reunião, a subsecretária agradeceu a professora Susley, já aposentada, que iniciou a tratativa da parceria com o Senado, sendo de responsabilidade agora da professora Divaneide.
Funcionamento da Oficina Legislativa
Exemplo prático e participação estudantil
O coordenador do programa e-cidadania e idealizador do projeto, Alisson Bruno, explicou que a partir dessa vivência prática do processo legislativo, o estudante poderá elaborar ideias em sala de aula que podem ser transformadas em projeto de lei. Por meio do portal e-Cidadania, os estudantes podem cadastrar as ideias, que serão analisadas pelos professores da oficina, e talvez até virarem projeto de lei. A proposta é abarcar estudantes a partir dos 12 anos, sem limite de idade, pois a oficina será destinada também aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial.
Estudante da Escola Classe (EC) 4, EC 6, Centro de Ensino Fundamental (CEF) 10 e Centro de Ensino Médio (CEM) 2 do Gama, o idealizador do projeto e servidor do Senado Federal, Alisson Bruno, ressalta a importância de iniciativas como essa. “Isso é uma grande oportunidade para os alunos terem contato direto com o Senado Federal. Eles serão partícipes do projeto. Meu sonho é ver a ideia de um aluno virar lei e colocarmos uma placa na escola – Lei idealizada pelo aluno tal -”.
A diretora-geral do Senado federal, Ilana Trombka, destaca a valorização da cidadania em todos os ambientes. “A cidadania é fundamental para que tenhamos um estado democrático de direito, a proteção do nosso espaço público e a valorização do serviço público, e o agente de tudo isso é o professor. Então, instrumentalizar professores e disseminar conteúdo, não há momento mais adequado de fazer isso do que em ano de eleição”, disse a diretora-geral.
