Quarta-feira, 11/03/26

TJDFT participa de reunião no STF sobre modernização do Judiciário

Justiça condena empresas por cobranças indevidas após pagamento de mensalidade
Justiça condena empresas por cobranças indevidas após pagamento de mensalidade – Reprodução

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati, representou o presidente Waldir Leôncio Júnior em reunião institucional realizada nesta terça-feira, 10 de março, no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro foi conduzido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e reuniu presidentes e representantes de tribunais de todo o país.

A reunião abordou desafios institucionais e perspectivas da magistratura brasileira, com foco no fortalecimento de ações de modernização do Poder Judiciário. Participou também o desembargador Jair Soares, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e futuro presidente do TJDFT.

Segundo Belinati, a manifestação do ministro Fachin reforçou a confiança dos representantes quanto ao compromisso do STF com a magistratura e os valores constitucionais. ‘O diálogo entre os tribunais e o Supremo é fundamental para o fortalecimento do Judiciário e da democracia. O TJDFT participou desse encontro confiante de que a Corte conduzirá esse debate com equilíbrio, responsabilidade constitucional e compromisso com o fortalecimento do Poder Judiciário’, declarou o desembargador.

Durante o evento, o presidente do STF tratou de temas como confiança pública, fundamentação das decisões judiciais, observância da legalidade constitucional e desafios do sistema de Justiça, incluindo a elevada demanda processual e o debate sobre o regime remuneratório da magistratura.

Na ocasião, representantes de tribunais estaduais assinaram um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento conjunto de ações voltadas à transformação digital e ao aprimoramento da gestão e dos serviços do Judiciário. O instrumento prevê eixos como incentivo à inovação tecnológica, fortalecimento da segurança cibernética, capacitação em tecnologia da informação para magistrados e servidores, e aprimoramento da infraestrutura tecnológica dos tribunais.

T LB

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