No dia 16 de março, celebrado como o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, o Ministério da Educação (MEC) reafirma seu compromisso em transformar as escolas brasileiras em centros de resiliência, sustentabilidade e formação para a cidadania climática.
Estruturada em diversos eixos de apoio, como infraestrutura, projetos e formação de professores, a política busca induzir as escolas a desenvolverem ações ambientais de forma estruturante. Erin Fernandes Bueno, chefe de gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), destaca a necessidade de refletir a educação ambiental nas disciplinas cotidianas, além de projetos isolados como hortas escolares.
A Pneae adota o paradigma da justiça climática, priorizando investimentos em municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica e ambiental, territórios etnoeducacionais e áreas atingidas por catástrofes. Um diagnóstico do MEC, baseado em pesquisa suplementar ao Censo Escolar, identificou 1.400 municípios suscetíveis a interrupções escolares por eventos climáticos extremos, como calor intenso, enchentes e deslizamentos. Esses locais receberão prioridade via articuladores territoriais e no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis, que retoma repasses para lidar com questões ambientais.
Outras ações incluem o lançamento do Protocolo Nacional de Adaptação e Resposta das Escolas a Eventos Climáticos Extremos e os Cadernos Orientativos para escolas sustentáveis e planos de adaptação.
Entre os resultados, os delegados propuseram fortalecer as Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vidas) e Projetos de Ação nas escolas, reforçando o compromisso coletivo.
