Os depoimentos das mulheres que relatam terem sofrido assédio do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi chegaram ao STF (Supremo Tribunal Federal), que agora vai decidir se abre ou não inquéritos criminais contra o magistrado.
Como ainda não houve a abertura dos procedimentos no Supremo, a expectativa é que uma eventual denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) fique apenas para depois da conclusão da sindicância no STJ, que se reúne em 14 de abril para discutir o tema.
A avaliação do entorno de Buzzi é que a falta de um inquérito criminal aberto formalmente no STF pode ser um argumento favorável ao magistrado na esfera administrativa. Contudo, conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o STJ tende a decidir contra o ministro.
Após um pedido da PGR, o ministro Kassio Nunes Marques, relator dos processos penais no Supremo, determinou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o STJ compartilhassem com a corte a íntegra do material.
As transcrições dos relatos devem ser enviadas por Kassio à PGR, que vai analisar esses documentos e definir se já há elementos suficientes para pedir ao Supremo a abertura oficial das investigações.
Tramitam no Supremo duas petições sigilosas, uma sobre a mulher que acusa Buzzi de tê-la importunado sexualmente durante um banho de mar e outra relacionada à servidora terceirizada que afirma ter sido assediada no gabinete do ministro.
O caso também é apurado na seara administrativa, no âmbito de sindicância instaurada no STJ e que pode levar à abertura de um PAD (processo administrativo disciplinar) contra o ministro, que já está afastado das funções de forma cautelar.
Na sessão de 14 de abril, o plenário do STJ vai avaliar se as alegações a respeito de Buzzi são sólidas o suficiente para serem transformadas em um PAD ou se devem ser arquivadas.
Inicialmente, havia uma tendência de que o STJ declarasse a aposentadoria compulsória (remunerada) de Buzzi. Porém, o ministro Flávio Dino, do Supremo, proibiu esse tipo de punição a juízes que cometem infrações graves.
Pelos termos da decisão de Dino, se for reconhecida a infração, uma ação judicial deve ser ajuizada no Supremo para requerer a perda do cargo. Já no inquérito criminal no STF, a eventual condenação pode levar à pena de prisão.
Em nota enviada à reportagem, a defesa do ministro do STJ diz que “confia que as provas de inexistência dos fatos já documentadas levem ao arquivamento da investigação preliminar” no Supremo.
Em relação à sindicância, o STJ abriu prazo até 27 de março para que a defesa produza provas a favor do ministro, como a obtenção de imagens de câmeras de segurança e a produção de laudos de perícia.
A defesa de Buzzi afirma que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados” e que “já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos”.
