Sexta-feira, 20/03/26

Fiscalização federal autua distribuidoras de combustíveis em São Paulo por aumentos abusivos

Fiscalização federal autua distribuidoras de combustíveis em São Paulo por aumentos abusivos
Fiscalização federal autua distribuidoras de combustíveis em São Paulo por – Reprodução

A operação de fiscalização dos preços dos combustíveis, coordenada pelo governo federal, expandiu-se para São Paulo nesta quinta-feira (18), o maior mercado consumidor do país. Durante as ações, as distribuidoras Vibra e Ipiranga foram autuadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por indícios de elevações injustificadas de preços. A Nexta Distribuidora também foi alvo das fiscalizações.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que Vibra, Ipiranga e Raízen apresentem esclarecimentos em 48 horas sobre seus custos e eventuais aumentos sem justa causa.

A iniciativa nacional une Senacon, Secretaria Nacional de Segurança Pública, ANP e Polícia Federal, visando monitorar práticas abusivas em regiões estratégicas para a formação de preços. No Distrito Federal, onde as ações iniciaram no dia anterior, três distribuidoras foram autuadas pela ANP: Nexta Distribuidora Ltda., Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. e TDC Distribuidora de Combustíveis S/A. Anteriormente, Raízen, Ipiranga e Masut também receberam autuações no DF.

As ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que integra Procons municipais e estaduais com a Senacon, alcançaram 145 postos e 17 distribuidoras em 12 unidades da federação e 63 municípios desde segunda-feira (16). Desde o início da guerra no Oriente Médio, as fiscalizações cobriram 16 estados e 146 municípios. No total, desde 9 de março, foram inspecionados 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria em todo o país.

As operações continuam em andamento, e as empresas identificadas com práticas abusivas poderão enfrentar responsabilização conforme a legislação, com aplicação de sanções cabíveis.

T LB

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