O descarte de medicamentos vencidos ou em desuso de forma correta é fundamental para proteger a população e o meio ambiente de riscos de contaminação. No Distrito Federal, a Secretaria de Saúde (SES-DF) orienta os cidadãos e disponibiliza unidades de saúde, farmácias e drogarias como pontos de coleta para o descarte apropriado dos resíduos.
Riscos e a importância do descarte de medicamentos
“Um fármaco jogado na privada ou no lixo comum, por exemplo, pode chegar ao esgoto e trazer sérios prejuízos ao meio ambiente, contaminando o solo e a água”, explica o farmacêutico Marcelo Martins, da Unidade Básica de Saúde (UBS) 3 da Vila Planalto. Ele lembra que as substâncias químicas presentes nos medicamentos podem interagir com as do lixo comum.
Martins reforça que medicamentos vencidos não podem ser utilizados: “Todo remédio passa por uma série de estudos de estabilidade que determinam em quanto tempo vai produzir os efeitos desejados. A data estampada na embalagem, portanto, é a garantia que o laboratório dá ao consumidor sobre o funcionamento correto daquele fármaco”.
Onde e como descartar
Atualmente, unidades da Secretaria de Saúde (SES-DF), farmácias e drogarias recebem medicamentos vencidos ou fora de uso para o descarte correto. Diversos pontos de saúde no DF já instalaram o coletor de medicamentos em locais visíveis.
“O coletor é um incremento às atividades que já realizamos aqui, como a arrecadação de pilhas e baterias”, detalha a enfermeira Daniela Matias, responsável técnica pela UBS 3, que já dispõe de um ponto de coleta. “Percebemos que a população aderiu muito bem a essas iniciativas.”
A população, orienta ela, pode jogar tanto os medicamentos quanto as embalagens no coletor. A equipe da UBS separa os fármacos, quinzenalmente, para o descarte químico. O restante do material das embalagens passa pela coleta seletiva. “É importante que as seringas sejam descartadas sem as agulhas, pois trazem muitos riscos para quem maneja”, adverte Daniela.
Responsabilidade ambiental e fiscalização
Dependendo da gravidade, o descarte incorreto de medicamentos pode ser enquadrado pela Lei nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais. Em 2025, foram feitas mais de 6,6 mil vistorias em locais de saúde geradores de resíduos, tendo sido autuados cinco estabelecimentos por descumprimento da norma.
“O papel da Vigilância Sanitária é fiscalizar o espaço, que deve descrever como separar, armazenar, transportar e descartar cada tipo de lixo — químico, infectante, perfurocortante e comum —, bem como [indicar] quais são as empresas licenciadas para a coleta”, reforça a diretora de Vigilância Sanitária da SES-DF, Márcia Olivé.
*Com informações da Secretaria de Saúde
