Cerca de 350 entregadores dos aplicativos iFood, Keeta e 99Food protestaram nesta quarta-feira (25) em São Paulo e Osasco (SP) por melhores condições de trabalho. Eles pediram prazo maior para cumprir o curso obrigatório para motoboys e taxa mínima de R$ 10 por entrega.
A categoria também fez críticas ao governo federal e ao PLP 152/2025, de regulamentação dos apps, que tramita na Câmara dos Deputados.
O estopim para o novo “breque dos apps” foram multas e apreensões nas rodovias no entorno da capital paulista. A lei nacional que exige o curso especializado para motoboys é de 2009 e engloba outros requisitos para entregadores, como idade mínima de 21 anos e uso de colete de segurança retrorrefletivo. Segundo os motoristas, a fiscalização na região metropolitana se intensificou nos últimos dias.
“Ali na [rodovia] Castelo [Branco], de uma hora para a outra, a Polícia Rodoviária começou a exigir o curso, apreendendo algumas motos e aplicando algumas multas”, diz Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindimoto-SP.
Após a manifestação, o Detran-SP (Departamento de Trânsito de São Paulo) realizou reunião com lideranças da categoria, disse ter reconhecido erros e chegou a um acordo para cancelar as multas e oferecer de forma gratuita o curso e a prova.
A Keeta afirmou que respeita a liberdade de expressão e o direito de manifestação de seus entregadores e disse que permanece aberta ao diálogo. iFood e 99Food se manifestaram por meio da Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que declarou defender, desde 2022, uma regulamentação equilibrada para o trabalho por plataformas e criticou o que chamou de “debate politizado”.
Segundo Edgar Francisco da Silva, o Gringo,presidente da Amabr (Associação de Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil), o Detran também se comprometeu a retirar as multas e garantir a gratuidade dos cursos. Em vídeo enviado à Folha de S.Paulo por Gringo, o presidente do órgão, Eduardo Aggio, reconheceu erros.
“Erramos. Erramos em como comunicamos e como apresentamos a questão. A gente vai entregar o curso de graça, a prova de graça e todas as emissões de CNH de graça”, disse.
De acordo com ele, as multas serão perdoadas mediante recurso dos trabalhadores. As blitzes devem ser reformuladas e substituídas por ações de caráter educativo.
Gilberto Almeida, o Gil, presidente do Sindimoto-SP, também confirmou a gratuidade e disse ter havido confusão em torno das recentes medidas que impactam os motoboys.
Segundo ele, o principal fator que levou a categoria às ruas foi a possibilidade de fiscalização e da exigência de um curso de 30 horas vinculado à CNH. De acordo com Gil, essa fiscalização foi suspensa, o que significa que, neste momento, os trabalhadores podem atuar sem risco de multa relacionada a essa exigência específica.
Ele também criticou a atuação do governo federal, apontando que houve uma condução inadequada no caso do PLP 152/2025 e da taxa mínima de R$ 10. Diferentemente de Gringo, Gil defende que o valor seja acordado entre empresa e sindicato.
Já Gringo afirma que a categoria não abre mão da taxa mínima de R$ 10. “Nosso posicionamento é que tem que se manter o valor de R$ 10 até 4 quilômetros. Também tem R$ 0,60 de espera após dez minutos, rotas múltiplas pagar o valor integral já que o aplicativo cobra o valor inteiro de cada cliente. Tem que ter reajuste anual também”, diz.
PROTESTO PAROU VIAS PELA MANHÃ
Os motoboys se reuniram na sede da Band para conseguir visibilidade, de acordo com os manifestantes, e depois dirigiram, de moto, por diversas regiões da capital. Parte do grupo foi até o Palácio dos Bandeirantes para buscar explicações sobre o endurecimento da fiscalização.
“Tudo bem querer obrigar o motoboy a fazer curso, mas tem que dar um prazo. Eu tirei essa moto financiada, não paguei a primeira parcela ainda, vim da Paraíba em busca de melhores condições, e tive essa surpresa aí. Já teve motoboy que perdeu seu bem de trabalho”, diz Ramon Lima, 35.
“Tem gente que já está perdendo as motos”, diz o motoboy Daniel Barrenha, 25.
Entregadores também apontam para falta de informações e problemas ao tentar marcar as aulas. “O site do Detran não funciona e nenhum governo dá o suporte”, diz Fabrício Soares, 32, entregador de Taboão da Serra (SP).
Em testes feitos pela reportagem no site indicado para realizar o curso
(www.motofretistaseguro.sp.gov.br), a opção “inscreva-se” mostra a mensagem “URL inválida ou curso com inscrições não abertas no período atual”.
TAXA MÍNIMA DIVIDE CATEGORIA
O pedido da taxa mínima por entrega já é uma reivindicação antiga. O projeto de regulamentação dos apps, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê uma remuneração mínima de R$ 8,50 por entrega, se o texto for aprovado sem alterações.
Os entregadores, porém, defendem ao menos R$ 10 para corridas de até 4 quilômetros, além de R$ 2,50 por quilômetro adicional e R$ 0,60 por minuto após dez minutos de espera.
“O aplicativo tem uma margem de lucro gigantesca. Recebe o valor integral do cliente, mas paga bem menos para o entregador. Dá até 26% do pedido para o motoboy, mas recebe até 35% do restaurante. É mais do que um sócio ganha”, afirma Gringo.
